Balanço do Golpe ou resposta a Virgínia

Um balanço que se inicia sobre 3 anos de Golpe ou resposta a Virgínia

A extrema defensiva que as forças populares e progressivas estão sendo colocadas pelo conjunto da situação no Brasil tende a levar muitos setores ao desespero político. E o desespero não é bom conselheiro em momentos de crise. Tal como o desespero de um uma pessoa que está se afogando e não consegue distinguir a mão que lhe oferece ajuda e acaba puxando ambos para o fundo, o desespero na política se manifesta com os agentes políticos se debatendo intesamente, se cansando com isso, com a sensação que está se fazendo muito e cada vez menos capaz de manter a cabeça fora dágua para respirar. Na política, estes momentos levam a necessidade de um balanço de conjunto e é no contexto atual de crise de sentido político que se destaca o texto escrito pela companheira Virgínia Berriel, da Executiva Nacional da CUT. O texto, publicado no site da Central, por uma companheira de batalhas me instigou a botar minha colher nesta panela e publicar esta resposta. 

Em primeiro lugar, meus parabéns, Virgínia, você escreveu um texto basilar, que precisa ser lido por todos. O balanço que você faz das conquências do Golpe em Dilma é um ponto de partida sobre o qual podem-se acrescentar novos elementos e nuances para a compreensão de conjunto da situação dificil que vivemos, na qual o óbvio permanece oculto. Uma das possíveis reações ao teu texto - pela verdade ser tão obvia - é não se dar a este texto a devida importância que tem. O mesmo aconteceu com um outro texto assinado por Lula, Gleisi, Paulo Pimenta e Humberto Costa que circulou nas semanas anteriores ao teu texto, e, que, na enxurrada de mensagens sobre todos os problemas parciais que estamos confrontados também não teve o impacto que poderia ter, em benefício da clareza de todos e todas nós. Ambos os textos estabelecem a situação dificil em que o Brasil se encontra como resultado do Golpe em Dilma. Isto é para nós um ponto de partida para qualquer análise honesta da conjuntura nacional. Destaco que estes textos não estão assinados nem pelas direções nacionais ou direções executivas da CUT e do PT. Seria excelente se fossem as posições destes textos as posições das organizações. Não são. No entanto, a existência deles pode influenciar de maneira positiva o debate político nestas organizações. O fato de indivíduos, no interior das organizações que fazem parte, conseguirem sintetizar algumas das questões centrais que precisam ser compreendidas e incorporadas no debate também é expressão do amadurecimento do nível geral de consciência sobre os problemas. Dar consequência a esta aprendizagem coletiva, transformando-a em subsídio para ação é o exercício político que está posto e sobre o qual quero introduzir alguns elementos.

O GOLPE não foi contra Dilma, foi contra o povo brasileiro

e, por isso, para os golpistas, é preciso tirar o PT do caminho.

O que diz o texto de Lula e Gleisi?

"Para tirar o PT do governo, a Constituição foi rasgada à luz do dia, rompendo o pacto nacional de 1988 que deu fim à ditadura e restaurou a democracia. Para condenar Lula, a imprensa e as instituições sustentaram uma farsa judicial que não convence mais ninguém e é rejeitada pelos mais renomados juristas do Brasil e do mundo. Para impedir sua candidatura, ignoraram a lei, a jurisprudência eleitoral e uma decisão da ONU que reconhecia seus direitos políticos."

O que diz o texto de Virginia? 

"Evidentemente que não era apenas tirar a Presidenta Dilma Rousseff da Presidência, um projeto muito mais ousado e perverso estava a nossa espera, mas não foi percebido pelos brasileiros.

Como fomos ingênuos! Creio que em parte porque, nesse processo todo fomos honestos demais, não acreditávamos que os golpistas fossem tão longe. Fomos covardes demais, não lutamos o suficiente contra o impeachement da nossa Presidenta. Se tivéssemos, na época, a unidade da esquerda em nossa luta, talvez a história fosse outra."

Ambos os textos se completam ao identificarem a ruptura do pacto constitucional por parte dos Golpistas e, portanto, se remetem ao fato de ter havido uma dificuldade de compreensão disto em 2016. Afinal, o próprio Humberto Costa, que assina o texto com Lula e Gleisi, logo na sequência do Impeachment, deu uma entrevista, que foi publicada nas páginas amarelas da golpista Veja, na qual defendia "virar a página do Golpe". Este é um exemplo do que você diz, Virginia: não acreditávamos que os golpistas fossem tão longe. O Golpe de 2016 não foi suficiente para desfazer as ilusões de que haveria uma solução eleitoral. Quantas vezes você mesma, sozinha ou com a militância do comitê Volta Dilma, repetiu o que você agora escreve: " evidentemente, não dariam um golpe e permitiriam que Lula fosse candidato."?  Tentávamos alertar dos riscos mas nos deparávamos com um bloqueio, construído entre outras coisas, de muitos desejos que depois do Golpe as coisas voltassem ao normal. Não voltaram. Não foram pequenas as expectativas que se criaram em todo o movimento de resistência de que a utilização da forma eleitoral seria uma solução, em si, para a crise. Desde aqueles que defendiam eleições diretas para tirar Temer antes do fim do mandato que lhe deu o Golpe, até aqueles que acreditavam que Lula, favorito, seria eleito em qualquer cenário eleitoral e que, no voto popular, o golpe seria derrotado. Estas esperanças frustradas pela realidade são em maior ou menor grau expressões de ilusões nas instituições.

Mas que instituições são estas, nos fatos e não nos desejos? Aqui temos que voltar no tempo e lembrar que a Constituição de 88 não acabou com as instuições saídas da ditadura, mantendo intacto o aparelho repressor do Estado Brasileiro. Como estas mesmas instituições poderiam assegurar um pacto democrático? Não podiam antes, sendo a força e organização dos debaixo contra elas que garantiam o "pacto-democrático". Da parte delas, desde sempre tivemos o ataque constante ao que existe de conquistas populares no texto constitucional. O fim do monopólio da Petrobras sobre o nosso Petróleo, ou a emenda constitucional número 20 que abriu a porta para o desmonte das aposentadorias  - ambas anteriores ao governo do PT - já eram exemplos de que qualquer traço de soberania popular ou nacional não poderia ser tolerada pelas instituições brasileiras. Ao chegar ao governo, tentando tirar leite de pedra para avançar algumas questões em benefício da população, o Partido dos Trabalhadores se adaptou a ordem institucional vigente, não convocando uma Constituinte Popular e tentou, por dentro, democratizar o Estado e seus serviços para a população. Os resultados para a população foram contraditórios, se de um lado foi possível fazer muito, tirando o Brasil do mapa da fome e incluindo parte dos setores historicamente mais vulneráveis no ensino superior, de outro, foi-se incapaz de colocar um fim no genocídio contra o povo negro pelo próprio aparato repressor do Estado. A violência das instituições de segurança pública e de justiça contra o povo continuou se aprofundando, estendendo progressivamente suas garras para lideranças do próprio Partido dos Trabalhadores, como se viu desde 2005 com o início do "escândalo" do mensalão. Há mais para ser dito sobre isso, mas vamos apenas assinalar o fato das manifestações de 2013 serem expressão da contradição que o PT enfrentava ao estar a cabeça do Governo de um país que continuava militarizando a repressão das manifestações populares e estudantís. Esta contradição, inclusive, foi explicada por Dilma em junho de 2013 dizendo que para poder fazer "mais" era preciso uma Constituinte (ou para bom entendedor, estava de mãos atadas pelo Congresso). A solução constituinte, infelizmente, não se desenvolveu, aprofundando o apodrecimento da ordem institucional até chegar no Golpe. As instituições saídas da ditadura não mais podiam tolerar mais um pacto que permitia ao povo sua livre expressão política e disputa pelo poder - o que se verificou com a prisão de Lula. Sem conteúdo constituinte que expresse o poder popular, o rito constitucional se transformou em fetiche dando uma falsa impressão de normalidade institucional ao impeachment de Dilma, à prisão de Lula e à eleição de Bolsonaro. Cada um destes eventos, por sua vez, tem aumentado de forma gigantesca a contradição entre o exercício dos três poderes com o conteúdo (democrático) de emanação de poder popular. Esta contradição é percebida pela extrema direita que cientificamente explora em seu benefício o desmoronamento institucional aos olhos do povo. Não a toa, Bolsonaro se apresentou fraudulentamente às eleições como um "outsider" das instituições - Este é o conteúdo da atual crise institucional no Brasil, que, além de suas contradições históricas, se amplifica de forma inconciliável na longa crise econômica pela qual passa o sistema capitalista, cuja margem de manobra para a tolerância de governos que se identifiquem com o atendimento de aspirações populares é cada vez mais reduzida, no mundo todo. O texto de Lula e Gleisi tem toda razão ao localizarem interesses do governo estadunidense na prisão de Lula: O impeachment de Dilma foi um Golpe de Estado Imperialista! 

A primeira lição de 3 anos de golpe, então, é não repetir os mesmos erros. Sua angústia, Virgínia, tem sua razão de ser. Uma unidade não se constrói pelo prazer de estar junto apenas, se constrói para ter mais força em algo. Você está certa, precisávamos de mais unidade. Mas somos testemunha que o PT tentou e vem tentado se unir com os demais partidos de esquerda ou de centro para resistir. O PT tentou tanto a unidade que aceitou que se tirasse a palavra "golpe" dos documentos e consignas produzidos pelos foruns de unidade, já que isso não era "consenso" nestes foruns. Nos fatos, a busca de um "consenso" na "esquerda" ou mesmo a busca de um acordo com o "centro democrático" impediu a unidade das forças populares no pós-golpe para lutar contra ele. Abrir mão da luta contra o Golpe, como defendia Costa em 2016, ou aceitar o consenso com as frentes (FBP e FPSM) com base no rebaixamento da luta contra o Golpe a um "fora temer, diretas" que aceitava a queda de Dilma como algo normal, foi um erro. Nós duas (e muito mais gente) concordamos com isso. Todo o esvaziamento da explicação para população de que o Impeachment de Dilma tinha sido um Golpe de Estado e que este golpe era um Golpe Imperialista (de rapinagem) ajudou na prisão de Lula. Sem lutar contra a cabeça da ação golpista, o golpe continuou agindo de mão livres. Se você me perguntar se considero que todos os que - sob qualquer alegação que seja (não é consenso, não foi golpe, Dilma não unifica, Dilma errou, vamos dar o troco elegendo Lula, o PT não é de esquerda ou qualquer outra coisa) - sabiam que estavam passando a mão na cabeça do imperialismo estadunidense, a resposta evidentemente que é não. No entanto, o resultado foi este.

O mais grave é que os riscos da campanha pela Liberdade de Lula ainda são os mesmos da luta contra o Golpe. E em mais de um sentido são a mesma luta. Os mesmos obstáculos, sob as mesmas variantes, se apresentam: De um lado a esquerda não petista grita "Não é consenso" pressionando a militância do PT a aceitar que unidade e consenso são a mesma coisa. De outro, a própria pressão das instituições sobre o PT, através de seus quadros políticos mais moderados, para que se "vire a página" da prisão de Lula antes que isso provoque um terremoto institucional. Mas desde quando questionar junto as massas uma decisão injusta poderia provocar tal efeito? O terremoto institucional, então, já existe e todos que tentarem maquiá-lo, mesmo que não saibam, estão dando mais voltas nas chaves que prendem Lula no prédio da Polícia Federal de Curitiba. Entender a profundidade da crise institucional, por sua vez, não implica num esquerdismo de factóides, com parlamentares ou lideranças fazendo discursos insurrecionais, aderindo ou xingamento ou personalização dos inimigos ou se retirando das instituições para as quais foram eleitos. Isto se analisa caso a caso. Mas nem todo "radicalismo" do discurso tem potência para libertar Lula se não atuarmos no cerne da questão. A defesa dos direitos, garantias e liberdades individuais e políticas não estando nas mãos das instituições que as atacam, está nas mãos das forças populares e isto implica, por parte destas forças, a necessidade de organização.

Deste modo, minha contribuição ao debate que você abre, companheira, é que problemas difíceis como os que você explica não tem soluções em si mesmos, porém ficam mais fáceis de ser respondidos quando podem ser traduzidos em questões muito concretas. De forma que eu me permito formular agora, num outro patamar, o mesmo método, que com imensa dificuldades tentamos aplicar na luta contra o golpe. A abordagem seria reduzir os problemas gerais a problemas que só dependem de nós para serem solucionados, pois todos os problemas particulares são expressões locais dos problemas gerais. Esta abordagem permite tratar os problemas organizativos da campanha em defesa da Liberdade de Lula como problemas que concentram os problemas da luta contra o imperialismo estadunidense hoje no Brasil. Quantos comitês existem? Estão se reunindo? Quais atividades estão fazendo? Quantas pessoas participaram de atividades de formação política produzidas pelo comitê nacional? Os comitês estaduais estão funcionando? Os materiais produzidos pelo comitê nacional estão sendo suficientes para tirar as dúvidas e alimentar o debate dos militantes com a população? Quais os tipos de problemas que os comitês enfrentam? Como são as relações do Comitê com as forças e agentes políticos no seu território? Existe PT neste local? Ele ajuda na campanha ou não? Os comitê tem organizado atividades para ajudar na preparação da greve geral? Onde trabalham as pessoas do Comitê? Como o golpe tem afetado a vida das pessoas do Comitê e daquela região? Os membros do comitê tem discutido olho-no-olho com os demais moradores ou trabalhadores da redondeza sobre a injustiça que Lula é vítima? Como tem sido esta discussão? Qual a reação das pessoas? Quais os argumentos que tem mais impacto? Quais as maiores dúvidas? Como os comitês podem criar uma rede de apoio mútua, integrando-se em atividades comuns e aprendendo com as experiências uns dos outros? Como resolver os problemas de assistência financeira, política e jurídica para o comitês? Estas perguntas que eu coloco aqui tem duplo sentido companheira, um retórico, como explicação de um método - e que é a contribuição que trago para o debate provocado por você, o resto todo que escrevi foi só para chegar aqui -  e um outro concreto, no sentido de que eu mesma gostaria de saber estas respostas para trocar de interlocutores, refrescando os ares que respiro ao sair deste debate viciado entre grupos políticos, que só tem a oferecer ou oposição parlamentar a Bolsonaro ou ódio ao PT, e ir direto para a conversa com quem está disposta a construir, junto de quem sofre a barbárie, um espaço político de resistência contra ela.

Começar um comitê é razoavelmente fácil, mantê-lo funcionando semana após semana, garantindo a dupla implicação do par ação-reflexão é extremamente difícil. Nós duas sabemos disso. De fato,  qualquer um pode chamar um comitê sobre qualquer coisa, mas somente comitês formados sobre questões essenciais de toda uma época histórica podem se retroalimentar, inclusive através da solidariedade internacional. O deputado Glauber do PSOL, por exemplo, está chamando a criação de comitês domésticos contra a Reforma da Previdência. A iniciativa pode parecer mais unitária do que a dos comitês Lula Livre já que tem mais gente contra esta inaceitável Reforma do que gente que queira dar a cara a tapa para defender Lula, mas na verdade é apenas mais um exemplo do tipo de confusão que juntas combatemos. Unidade não é juntar todo mundo e dar a uns o poder de vetar aquilo que não concorda nos outros e o que sobrar é o que é a unidade. O nome disso é nivelamento por baixo e este não é um método de decisão válido para quem precisa vencer a batalha.  Lula Livre é uma palavra de ordem de unidade porque dá sentido a uma maioria real na sociedade se expressar politicamente como maioria. É unitária porque é contra o Imperialismo (e contra a repressão Estatal) inimigo comum dos trabalhadores, dos povos, das mulheres e da juventude. Não porque tem mais ou menos organizações ou pessoas a favor dela neste momento. Unidade é juntar todas as bandeiras parciais num único movimento contra o inimigo comum, para ter força diante dele. Exigir abaixar as bandeiras para se marchar junto é autoritarismo. Porque estamos tendo que passar por isso? Sua angústia é a minha. 

Virginia, querida companheira, não nos faltou coragem. São tantas lembranças. As mulheres que tomaram as ruas contra o Golpe.  Dilma enfrentando a sabatina. As que resistiram por Dilma. Milhares que resistem e se revezam na vigília em Curitiba. Marcia Tiburi candidata governadora por Lula. As iniciativas espontâneas no segundo turno de Haddad. Gleisi na posse de Maduro. Estamos o tempo todo diante de imensas demonstrações de coragem coletiva e individual que tem nos emocionado constantemente. Por conhecer você só posso interpretar este "nós" como um plural de modéstia de alguém que apesar de não ter compartilhado a covardia, compartilha a responsabilidade. 

Tivemos, no meu modo de ver as coisas, muito mais ilusões que covardias. Ilusões de todos os tipos, em todos os lugares. Ilusões democráticas, ilusões na esquerda, ilusões no centro, ilusões de que a violência dos inimigos significa que tem força, ilusões que uma maioria possa usar sua força sem estar organizada para si. E somos bastante indefesos diante delas porque é facil as ilusões se confundirem com as esperanças. Nós vivemos isso, Virginia, de nada adiantou alertarmos que não deram o Golpe para deixar Lula voltar nos braços do povo. Assim como não está adiantando, hoje, alertar que eles não pararão a perseguição em Lula e nos/nas que o defendem, chegarão, também, nos que lhe viram as costas. A única forma que conheço de superar as dificuldades que todos temos com nossas próprias ilusões é concentrando nosso olhar sobre a experiência da vida real, nos fatos concretos e sua influência na vida das pessoas, nos seus corpos sofridos. Conceitos abstratos como democracia, unidade da esquerda, luta ideológica, anti-capitalismo, entre outros tantos, que podem ser capturados para os fins do poder, como assinalou Marcia Tiburi somente reforçam as ilusões, pois se transformam em mercadoria fetichizada que toma a forma pelo conteúdo, esvaziando estes conceitos do potencial de solução para o problema que levou a sua formulação original. 

O sequestro do corpo de Lula e seu encarceramento pelo Estado dialoga com o corpo das pessoas. Tanto com o corpo que não teve fome, quanto o que sofreu violência do Estado em seu governo. E é este o dialogo que só os comitês Lula Livre, hoje, podem fazer. Para a militância dos comitês estar preparada para este diálogo vai ter que ignorar muitos daqueles que dizem que a tarefa da hora é outra (serão várias, cada momento uma diferente - ja vimos este filme) e confiar que a maioria da população tem um conhecimento em sua própria carne, do qual pode ainda não ter se dado conta, de que se até mesmo Lula for triturado por este verdadeiro moedor de carne humana que é o sistema (capitalista), qualquer um de nós terá muito menos chances de se defender. 

Como disse nossa querida Marcia, a esperança não é um mantra que se realiza por sua repetição, como o "não vai ter golpe". Teve golpe. A esperança precisa de lucidez e organização para encontrar o seu caminho. Companheira, retribuo a lucidez que você trouxe ao debate te oferecendo, também provocada por Marcia, a minha esperança de, como aprendizagem dos 3 anos de golpe, que, nas ações concretas, Lula não fique para trás.