O Congresso do PT pode elevar a luta contra a perseguição política a outro patamar

Nos últimos anos a perseguição contra militantes de esquerda ganhou novos e importantes capítulos, no Brasil e no Mundo. Além do golpe do impeachment em Dilma, e das prisões de Lula, no Brasil, e Louisa Hanoune, na Argélia, vários militantes vem sofrendo na pele o peso da repressão. Embora as instituições brasileiras nunca tenham sido um porto seguro para a militância de esquerda e para a liderança da classe trabalhadora (ver aqui e aqui), o golpe de 2016, após o longo ataque contra o PT na ação penal 470, abriu uma nova etapa na perseguição direta contra trabalhadores.

Em reação à recente greve geral contra a reforma da previdência, trabalhadores foram  demitidos por aderirem à greve. Prisões  e repressão nas ruas foram a tônica das instituições em resposta à greve geral. Medidas são tomadas no aparelho de Estado com o intuito de restringir a livre atividade sindical. Todas essas ações são fortemente respaldadas pelos meios de comunicação em busca de algum apoio na sociedade. Esses meios de comunicação incentivam a população a tomar atitudes antissindicais e o resultado são eventos como  o caso do motorista que atropelou uma professora grevista em Niterói durante a greve geral. Na Universidade Federal Fluminense (UFF), também em Niterói, alguns professores atuam conscientemente para sabotar a ação do sindicato SINTUFF.

Outro caso gravíssimo, mais recente, é a nebulosa prisão da companheira Preta Ferreira e de outros três militantes do Movimento Sem Teto do centro de São Paulo, em que até mesmo os advogados de defesa estão sendo impedidos de acessarem os documentos do processo.

Perseguição contra professores e intelectuais

Uma categoria em particular vem sendo o alvo preferido das perseguições políticas: os  professores e intelectuais. Os casos da escritora Márcia Tiburi, da professora Débora Dinis,  e do ex-deputado Jean Wyllys, todos levados à drástica decisão do auto-exílio são os  mais emblemáticos. Contudo Márcia e Débora não são casos isolados de intelectuais que deixam  o Brasil . O país foi atingido por uma onda de migração de cérebros, pelas péssimas condições de trabalho, mas também pela censura e o marcartismo que estão se estabelecendo no país, em que o “sinistro” da educação usa cortes orçamentários para chantagear as universidades. 

Recente pesquisa patrocinada pela  OCDE  constatou que “semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores, com potenciais consequências para o bem-estar, níveis de estresse e permanência deles na profissão. A média internacional é de 3%”, segundo matéria do Estadão. 

São casos reais, de pessoas reais, como o da professora Marlene de Faveri que foi processada por uma orientada antifeminista, ou do físico Rodrigo Francisco dos Santos, banido do doutorado por seu orientador antigrevista. As histórias se multiplicam, mas poucos têm a coragem de falar publicamente de sua situação. Até porque a denúncia pública, se não acompanhada de apoio da comunidade acadêmica, pode acabar trazendo mais perseguição à vítima. Essa perseguição é geralmente potencializada pelos critérios de produtividade, que funcionam como uma verdadeira lei antigreve nas universidades. Por isso se diz que “a pós graduação nunca para”, pois já que o programa que paralisar em uma greve perde pontos na avaliação da CAPES e  pode ter sua nota rebaixada.  Esse tipo de critério é bastante popularizado na iniciativa privada e agora começa a ganhar espaço no serviço publico. 

A resposta institucional é mais repressão contra a juventude e os professores. 

Quando as instituições são procuradas, raramente reagem no sentido de proteger o perseguido. Esse foi o caso do professor Pedro Mara, exonerado da rede estadual do Rio de Janeiro por estar sendo perseguido pelos assassinos de Mariele. Somente após muita pressão dos professores e da sociedade,  Wilson Witzel, governador do Rio, anunciou a sua reitegração, no mesmo evento em que anunciou o aumento do efetivo de segurança em escolas públicas.  A violência como sempre é a desculpa preferida dos governos para aumentar a repressão contra o trabalhador.  É certo que a violência contra professores tem aumentado, mas cresce, em particular, a violência vinda do próprio estado (ver aqui e aqui). Às vezes, essa violência é até premiada, como a promoção, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do PM que quebrou um cassetete na testa do estudante Matheus Ferreira da Silva. A militarização das escolas é uma alternativa da direita para conter uma suposta violência social, contudo não impede, e até intensifica, a violência estatal, nada simbólica, como os professores do governo Beto Richa e o próprio Matheus podem atestar. As instituições, na verdade, passaram a ser a origem da perseguição política contra militantes de esquerda. Essa afirmação é facilmente comprovada no caso dos processos contra Lula, desdobrados da Lava Jato, mesmo com a operação sob suspeita. Não apenas no caso de Lula, mas também no de Preta Ferreira e tantos outros, a defesa é sistematicamente cerceada.

O papel do PT nessa história

Assassinatos no campo são uma chaga social no Brasil, os números são vexatórios. A revogação do decreto de Bolsonaro no Senado, que tinha o objetivo confesso de armar ainda mais os fazendeiros e seus jagunços, foi uma importante vitória na defesa da vida dos trabalhadores. Contudo, precisamos, que nossas organizações possuam uma política nacional, articulada e sistemática, de defesa dos nossos militantes. Não que as respostas  venham prontas, mas a solução do problema começa a se apresentar quando o problema passa a ser  debatido. O enfrentamento das instituições estatais cada vez mais repressoras e cada vez mais a serviço dos patrões nos deixa uma margem de manobra institucional muito estreita. Uma das primeiras propostas nesse sentido seria montar um grupo de trabalho que discuta o problema e acompanhe os perseguidos. No fundo, o próprio PT como partido político é perseguido. A todo o momento há alguma iniciativa da burguesia na tentativa de criminalizar o partido. O caso mais recente é a CPI do BNDES.