Jorge Glas, vice-presidente constitucional do Equador, na linha de fogo de Lenin Moreno (elestado.net)

Tradução para português de Christina Iuppen de artigo do Site elestado.net escrito por Giovanni López

 https://elestado.net/jorge-glas-constitutional-vice-president-of-ecuador-in-the-line-of-fire-of-lenin-moreno/

 

Jorge Glas, vice-presidente constitucional do Equador, na linha de fogo de Lenin Moreno

Na segunda-feira, 30 de setembro de 2019, às nove da manhã, a audiência do vice-presidente constitucional Jorge Glas, que está detido há quase dois anos, será realizada em Quito.

O caso foi crivado por todos os tipos de irregularidades, mostrando uma total parcialidade e uma evidente manipulação política, para assombro de numerosos juristas e especialistas nacionais e internacionais. No entanto, a sociedade equatoriana, bem como várias instâncias no exterior, ainda permanece em silêncio no caso de lawfare  no país sul-americano.

É importante lembrar os antecedentes que ocorreram em torno do caso Odebrecht, que determina a situação do vice-presidente constitucional da República do Equador, Jorge Glas Espinel, e de outras figuras políticas da América Latina:

Glas, um engenheiro elétrico, fazia parte do governo da Revolução Cidadã, presidido pelo ex-presidente Rafael Correa Delgado, onde ocupou alguns cargos no executivo antes de se tornar vice-presidente da República do Equador.

Entre os cargos que ocupou estão a Presidência do Fundo de Solidariedade, o Ministério das Telecomunicações e Sociedade da Informação e o Ministério Coordenador dos Setores Estratégicos. Da mesma forma, ele foi eleito vice-presidente formando um binômio com Correa para os anos de 2013 a 2017, lançando-se para a reeleição em chapa com Lenin Moreno, em 2017, e conquistando mais uma vez a vice-presidência, junto com o novo presidente.

Em 2017, alguns meses depois de vencer as eleições, Glas começou a receber ataques da mídia no Equador, sem receber apoio de seu binômio, Lenín Moreno. Foi assim que começou a perseguição e o linchamento da mídia contra Jorge Glas, devido à recusa do vice-presidente constitucional em apoiar decisões anti-progressistas e anti-sociais tomadas por Moreno. Diante de tudo isso, Glas publicou uma carta endereçada ao presidente Moreno e ao país, denunciando essa distorção, publicada no Twitter.

Após a publicação da referida carta, Glas começou a sofrer mais assédio por parte da mídia privada do Equador, do Governo, do Judiciário e de certos atores políticos da Aliança PAIS, além da oposição.

No âmbito do processo investigativo, o segundo mandatário e sua família foram submetidos a auditorias de todos os tipos, sem que nada de ilegal fosse encontrado. Apesar da campanha de difamação organizada contra Glas, ele pediu à sua bancada na Assembléia Nacional para dar apoio ao pedido de retirada de sua imunidade, para investigar o caso de associação ilegal, a ser realizado pelo Tribunal Nacional.

Durante o curto período de investigação, Moreno revoga seus deveres como vice-presidente constitucional do Equador, e a mídia inicia um linchamento no contexto da retirada de funções, ignorando que o artigo 149 da Constituição equatoriana estabelece o seguinte:

“O vice-presidente da República, quando não estiver substituindo o presidente, exercerá as funções por ele atribuídas. A substituição é possível em caso de ausência temporária do presidente - por doença ou outras situações de grande força - ou definitiva, em caso de renúncia, incapacidade física ou mental declarada pela Assembléia Nacional, abandono do cargo ou revogação do mandato ” . Constituição do Equador, Montecristi, 2007. Aprovado por referendo popular.

Por fim, Glas é preso em 2 de outubro de 2017, por meio de sua apresentação voluntária. Há um vídeo, publicado na mesma noite de sua prisão, em que ele afirma:

"Não sei quando poderei falar com vocês novamente, estou a poucos minutos de   me render à justiça. Como sempre disse que os inocentes não precisam fugir, não o fiz, não o farei. Continuo a protestar contra uma resolução do sistema de justiça inconstitucional, ilegal, em um processo cheio de falhas que não podem ser escondidas".. Jorge Glas.

Poucas horas após entregar-se, o segundo mandatário é levado para a Cadeia 4, localizada na cidade de Quito, capital da República. Lá, ele começa a cumprir prisão preventiva, ainda como Vice-Presidente Constitucional da República do Equador e, portanto, acompanhado pelo Serviço de Proteção Presidencial.

Deve-se notar que a prisão preventiva é regulamentada para garantir o comparecimento da pessoa processada ao julgamento, sob o critério da proporcionalidade (perigo de fuga). Vale, portanto, perguntar como o vice-presidente de um país poderia escapar, tendo uma segurança composta por vários militares e policiais?

Iniciada a investigação do caso Glas, e após três meses de prisão, a referida permanência é usada como uma estratégia para poder afastar o vice-presidente, através da figura técnica de “ausência de cargo”, e assim poder definir à parte aquele que os incomodava para poder fazer, simultaneamente, a entrega total à direita.

Finalmente, o segundo mandatário foi condenado, em primeira instância, a 6 anos de prisão, através de um processo que apresentava uma série de irregularidades, como a aplicação de um código criminal revogado, sem verificar a acusação pela qual ele foi acusado, e o fato de que o acusador foi o corruptor da Odebrecht, que não foi processado (o corrupto seria tão criminoso quanto o corruptor). Além disso, o então procurador-geral, Carlos Baca Mancheño, em uma de suas muitas entrevistas, confirmou que nenhum dinheiro ilícito foi encontrado nas contas de Glas.

Durante todo esse tempo em que Jorge Glas tem estado na prisão, houve evidências da violação de seus direitos humanos. Daí a transferência da Cadeia 4, localizada em Quito, para a prisão de Latacunga, localizada na província de Cotopaxi, a aproximadamente duas horas da capital do Equador.

Essa transferência não se baseia em qualquer procedimento ou argumento originado  na pessoa de Glas.

Na nova penitenciária, o segundo mandatário sofre ataques psicológicos e humilhações de todos os tipos. Isso o leva a tomar a decisão de fazer uma greve de fome de 52 dias, colocando sua vida em risco.

No contexto dessa greve, Glas escreve uma declaração publicada nas redes sociais, que conta todas as circunstâncias instáveis que o levaram a tomar essa decisão que prejudicou sua vida. Nessa declaração, Glas descreve as humilhações que ele e sua família sofreram.

Além de todos os abusos e humilhações sofridos pelo ex-segundo mandatário, ele recebe ameaças de morte de outros presos, pondo em risco sua integridade física e sua vida. De fato, há pelo menos uma ameaça postada na conta da Glas.

Com todos esses precedentes, atormentado por humilhações, ameaças e irregularidades, nenhum órgão relacionado aos Direitos Humanos, nacional ou internacional, mirou neste caso,  que põe em evidência, em todas as suas formas, o tipo de lei praticada pela justiça equatoriana e outros atores políticos do Equador contra a pessoa de Jorge Glas, que, repetimos, não foi encontrado com nem um centavo de origem corrupta, mas que se atreveu a denunciar a tendência de direita do novo presidente.

Devemos instar a opinião pública em organizações gerais e de direitos humanos a rever e analisar o caso Glas. E, quando apropriado, a agir de modo a corrigir essa injustiça contra um homem honesto, que falava quando todos estavam calados e se mantinha firme quando outros traíam seus ideais. Por essa honestidade, ele está pagando seu preço. E, como Silvio Rodríguez canta, “quem tem uma música terá uma tempestade, / quem tem companhia, solidão”.