Um
balanço que se inicia
O
ano de 2019 é um ano de muitas efemérides importantes: 90 anos da
crise de 1929; 90 anos de revista A Verdade, que originalmente foi
constituída como revista dos trotskistas franceses e posteriormente
se tornou a revista teórica da IV Internacional, por ocasião de sua
reproclamação na década de 90; 100 anos da OIT; 70 anos da
Revolução Chinesa. A cultura humana dominante considera que datas
especiais são momentos de reflexão e o método marxista costuma
usar essas datas como oportunidades para balanços. Certamente cada
uma das datas remonta a processos históricos altamente
contraditórios, que precisam de tempo para serem avaliados. Assim. o
blogue Ciência e Revolução pretende visitar algumas dessas datas,
fazendo um balanço de alguns destes acontecimentos, com o intuito de
tirar lições, em especial das derrotas do movimento operário, com
base no método científico , que é a base do marxismo.
Este
texto é o primeiro de uma longa serie de textos que pretendem
visitar esses acontecimentos, tanto aqui no blogue como na revista
impressa.
Publicamos
a seguir dois textos de Pierre Lambert acerca do desabamento do Muro
de Berlim. O primeiro, uma resolução do Congresso do Partido
Comunista Internacionalista (seção francesa da IV Internacional),
realizado em 1989, logo após os acontecimentos de Berlim, em que
Lambert deixa claro que a posição dos trotskistas é que a
unificação da classe operária alemã é um passo à frente para o
proletariado, embora não estivesse naquele momento colocado que a
reunificação ocorreria sob os padrões do oeste, ou seja, a
propriedade privada. Lambert argumenta que os trabalhadores alemães
queriam as garantias e proteções sociais do Leste e a liberdade do
Oeste, tornando portanto a luta pela reunificação da Alemanha uma
revolução política preconizada por Trotsky no livro A
revolução traída.
A prova disto era que Gorbatchev, então presidente da URSS, que ja
vinha aplicando medidas restauracionistas (perestroika), era
contra a reunificação, como contou Ergon Krenz, ex-presidente da
Alemanha Oriental em entrevista a BBC.
Segundo ele, em uma reunião no fim de outubro de 1989 com
Gorbatchev, em Moscou, este teria dito acerca da reunificação na
Alemanha:
"Se
você se refere a uma possível reunificação na Alemanha, isso não
está na agenda".
Assim,
a queda das economias planificadas do Leste Europeu não é a
consequência lógica do desabamento do muro de Berlim, mas das ações
da burocracia soviética, que se opunha à reunificação.
O
segundo texto são notas preparatórias a uma reunião com a seção
alemã da IV Internacional, onde Lambert faz um balanço dos 12 anos
da queda do Muro.
Fica
claro, em ambos os textos, que o imperialismo jamais quis a
unificação da Alemanha. Afinal de contas essa unificação
representava o fim do equilíbrio político estabelecido nos acordos
de Yalta após a guerra. Contudo, o que se seguiu foi a progressiva
destruição da propriedade social no Leste.
Lestalgia
- A Nostalgia do Leste
Hoje
em dia toda a imprensa burguesa tenta passar a ideia de que a
Alemanha Oriental era um regime insuportável, de onde as pessoas
fugiam . Contudo, o balanço da destruição das economias
planificadas do Leste Europeu é bem outro. O jornal Deuche Welle,
que não pode ser acusado de comunista - na verdade é um entusiasta
da restauração capitalista no Leste Europeu - diz que existe uma
saudade da época da propriedade social entre os alemães orientais
(ver aqui).
Não é dificil de entender porque, longe do inferno pintado. a
qualidade de vida no Leste Europeu era muito superior aos padrões do
Oeste, como mostra o economista Michal
Roberts. Concretamente,
a queda das economias planificadas foi um verdadeiro desastre. O
mesmo Michal Roberts desvenda
os segredos do capitalismo alemão
"a taxa
de lucro da Alemanha caiu consistentemente do início da década de
1960 ao início da década de 1980 (queda de 30%) - bem como o
restante das principais economias capitalistas naquele período. Houve
uma recuperação (cerca de 33% - usando medidas de Penn), com uma
queda curta durante a recessão do início dos anos 90 e depois
estagnação durante os anos 90, enquanto a Alemanha Ocidental
digeria a integração da Alemanha Oriental em sua economia
capitalista. A verdadeira decolagem na lucratividade alemã
começou com a formação da zona do euro em 1999, gerando dois
terços de todo o aumento do início da década de 1980 a 2007."
Essas
quedas certamente se devem à luta de classe, que obrigou a burguesia
alemã a ceder os anéis. Contudo, Michal Roberts continua
"É
interessante considerar a razão do aumento da taxa de lucro alemã
usando categorias marxistas. O aumento da taxa de lucro do
início dos anos 1980 a 2007 pode ser dividido em um aumento da taxa
de mais-valia de 38%, mas apenas um pequeno aumento de 5% na
composição orgânica do capital. Isso é consistente com a lei
da rentabilidade de Marx, na medida em que a taxa de lucro aumenta
quando o aumento na taxa de mais-valor ultrapassa o aumento na
composição orgânica do capital. Parece que a capacidade de
extrair mais valor excedente da classe trabalhadora alemã e impedir
que o custo do capital constante suba muito foi a história do
capitalismo alemão. Em outras palavras, o capital constante não
aumentou devido a inovações e investimentos em novas tecnologias,
enquanto a mais-valia aumentou.
O
salto real na taxa de lucro começou com o início da zona do
euro. Nesse período, a composição orgânica do capital ficou
estável, enquanto a taxa de mais-valia aumentou 17%. O capital
alemão conseguiu explorar mão-de-obra barata na UEM, mas também no
Leste Europeu, para manter os custos baixos. A exportação de
fábricas e capitais para Espanha, Polônia, Itália, Grécia,
Hungria etc. (sem obstáculos e em uma moeda) permitiu que a
indústria alemã dominasse a Europa e até partes do resto do mundo.
Mais
importante: o medo da exportação de empregos para outras partes da
Europa permitiu que os capitalistas alemães impusessem restrições
significativas à capacidade do trabalho alemão de aumentar seus
salários e condições. O grande aumento na taxa de lucro alemã
foi acompanhado por um aumento acentuado na taxa de mais-valor ou
exploração, principalmente a partir de 2003."
Marc
Lacaze. em um artigo na revista A Verdade (revista Teórica da IV
Internacional - número 37, de junho de 2004), registra o mesmo
fenômeno. Lacaze reporta uma entrevista de Hans Werner Sinn,
presidente do Instituto Econômico de Munique, dada ao jornal Die
Welt em 25 de janeiro de 2004:
"Contra
as consequências negativas da abertura da União Europeia para o
leste . O leste da Alemanha não é atrativo como lugar de
investimento, porque os salários são cinco vezes mais altos que na
República Tcheca e na Polônia".
E
completa:
"Mais
tarde esses salários aumentarão, na medida em que eles aumentem nos
Estados reformados da Europa do Leste ".
O
artigo de Michal Roberts de 2013 não registrou aumento salarial;
assim, os trabalhadores da Alemanha Oriental continuam esperando
pelas promessas do capitalismo.
Uma
das chagas abertas pela restauração capitalista foi o tráfico
humano e a prostituição, como retrata o próprio jornal
anticomunista Deuche Welle(aqui).
Porém relata como se esse fenômeno social fosse um efeito sem
causa e as meninas exploradas houvessem surgido por encanto. O Estado
de São Paulo também registra o
fenômeno.
Leon
Trotsky previu a derrocada da URSS.
No
Programa de Transição, programa sob o qual foi fundada a IV
Internacional. existe um capitulo que se chama A
União Soviética e as tarefas da época da transição.
Nesse capitulo, Trotsky diz explicitamente:
"O
prognóstico político tem um caráter alternativo: ou a burocracia,
tornando-se cada vez mais o órgão da burguesia mundial no Estado
operário, derrubará as novas formas de propriedade e lançará o
país de volta ao capitalismo ou a classe operária destruirá a
burocracia e abrirá uma saída em direção ao socialismo."
Isto
em uma época em que a URSS desenvolvia as
forças produtivas, como os dados econômicos mostram (ver
gráfico).
Trotsky não chegou a ver as medidas restauracionistas perestroika e
glasnost.
PIB
per capita Russo, vemos um enorme crescimento antes da
guerra , após a queda provocada pela crise revolucionária.
Fonte: Michael
Roberts
|
A
IV Internacional e a defesa das conquistas de outubro
Pretendemos
com esses artigos estar em acordo com as resoluções
congressuais da IV Internacional, que chamava à defesa das conquista
de outubro de 1917.
(Os
textos foram extraídos da revista A Verdade - revista teórica da IV
Internacional- edição 60, 61 em Português - junho de 2008 -
número especial dedicado a memória de Lambert).
Com
a palavra Pierre Lambert:
Resolução
Politica adotada pelo 34°. Congresso do Partido Comunista
Internacionalista
(seção francesa da IV Internacional)
1)
As contradições das relações entre as classes revelam-se com
força inédita nas explosões revolucionarias que estouram em graus
diversos em escala mundial e em todos os continentes, cujo fator
dominante é o ascenso do movimento revolucionário das massas. As
explosões na Birmânia e na China, Alemanha e URSS, Polônia e
Brasil, Africa do Sul e Venezuela, bem como resistência da revolução
nicaraguense diante da contra-revolução apoiada pelo imperialismo
dos EUA, confirmam a caracterização da situação mundial como a
iminência de uma revolução. Período histórico analisado como
cobrindo um longo período , no qual a marcha à revolução
conhecerá altos e baixos.
Poderia
parecer que a Europa capitalista estivesse até aqui preservada: a
gigantesca explosão social revela as contradições que estavam
ainda relativamente escondidas , sacudindo todo o equilíbrio
mundial. Os movimentos em curso na Alemanha Oriental, dirigidos
contra a burocracia do Leste, sacodem a Alemanha ocidental
capitalista, que é uma sociedade de classes. Não se pode prever,
nem determinar completamente, a sucessão de todas as fases que
virão. O ascenso da revolução na Alemanha procede de um processo
de conjunto de relações internas e internacionais, e de intensas
contradições. Milhões de operários de Berlin Ocidental correram
para saudar os milhões de trabalhadores do Leste. Certo, a classe
operária e os povos oprimidos, incluindo a classe operária na
Alemanha, conheceram e conhecerão desiluções, perfídias e
traições.
2)
Estamos vendo o desabamento em curso do equilíbrio mundial edificado
em Yalta, desestabilizando
tanto o equilíbrio dois países nos quais a propriedade privada foi
expropriada , quanto o equilíbrio do sistema capitalista na
Alemanha, na Europa e no resto do Mundo. O equilíbrio de Yalta
liquidado pelos fatos, será substituído por uma situação na qual
movimentos antagônicos vão se desenvolver entre revolução e
contra revolução, que a burocracia e o imperialismo não poderão
resolver. Em Yalta foi edificado um equilíbrio mundial entre as
classes sobre a base de uma onda revolucionária contida por um
sistema de conquistas sociais arrancadas ao imperialismo pelo
proletariado e os povos oprimidos bem como as conquistas arrancadas
pela expropriação, revoluções deformadas. E sobre esta situação
que, com Yalta, o imperialismo mantinha em equilíbrio os mecanismos
da propriedade privada dos grandes meios de produção, graças
à burocracia do Kremilin e suas agências nacionais, e aos aparelhos
dos partidos social-democratas que conseguiram manter a classe
operária no quadro do equilíbrio burguês.
3)
Agora que, de todas as partes e lugares, é afirmada a falência do
marxismo, toda a situação econômica mundial contradiz as
falaciosas teorias stalinistas do socialismo num só pais. A situação
mundial em seu conjunto confirma que, sob a base da constituição de
um mercado mundial edificado pelo capitalismo, as forças produtivas
sufocam nos marcos da propriedade privada dos meios de produção e
dos Estados nacionais. As analises marxistas de Trotsky e da IV
Internacional são confirmadas. A economia dos países ns quais o
capitalismo é dependente do mercado mundial, "ao qual estamos
subordinados , com o qual estamos ligados e do qual ninguém pode nos
arrancar"(Lênin). O resultado final da gestão burocrática da
economia pela casta privilegiada é o caos. Não é o marxismo que
foi ultrapassado, são as falaciosas teorias do ''socialismo num só
pais'' e dos pretensos países socialistas.
A
decomposição de todo o sistema mundial do imperialismo sob a
égide do FMI e da Comunidade Econômica Europeia (CEE) empurra todos
os países, inclusive os países avançados, para a mais gigantesca
destruição das forças produtivas. Nos países atrasados, com
exigência do pagamento da divida externa, o imperialismo engajou-se
num processo de recolonização. Os elementos de
restabelecimento da propriedade privada dos grandes meios de produção
na União Soviética, na China e nos países do Leste, somados à
gestão catastrófica da burocracia, levam as economias desses países
a um desastre sem precedentes. A penetração do capital financeiro,
o restabelecimento da propriedade privada dos grandes meios de
produção provocara relações de tipo colonial com todas as
desastrosas consequências associadas.
O
sistema da propriedade privada e o sistema da propriedade social
coexistiram durante décadas. A marcha da luta de classes demonstra
historicamente que essas duas formas de propriedade não podem
coexistir. Lembremos que em seu discurso, no ultimo Congresso que
assistiu, Lênin declarou, em resumo, que: algumas décadas na
vida de um homem contam, mas na escala histórica algumas décadas
são uma gota de água. É nesta escala que continuamos a abordar a
crise da civilização humana, que só pode ser resolvida se são
resolvidos os problemas levantados pela crise da direção
revolucionária do proletariado.
4)
Por trás das declarações de todos os homens políticos sobre a
necessária unidade da Europa, num momento em que todos os governos,
qualquer que sejam seus matizes políticos, tenham organizado o
mercado único de 1992, está a concorrência mais aguda e
encarniçada que torna a luta entre Estados extremamente áspera.
Este é um dado que deve ser levado em conta na apreciação do
equilíbrio europeu edificado em Yalta.
Os
fundamentos da economia mundial estão sacudidos pela especulação:
"Dos 400 bilhões de dólares que circulam todo o dia nas praças
financeiras, apenas 12 bilhões servem para saldar transações
comerciais" (Maurice Allais -economista burguês), o que
confirma que assistimos à destruição das próprias bases da
economia mundial. É a confirmação de que a unidade econômica e
política real da Europa não pode ser realizada pelos governos
capitalistas. Eles só podem fazer compromissos parciais e adotar
mias medidas, que certamente têm a sua importância na luta de
classes, mas que não podem realizar uma Europa unida econômica e
politicamente.
5)
O capitalismo entrou na fase na qual a ação destruidora da
manutenção do sistema da propriedade privada dos meios de produção
mina as conquistas sociais arrancadas pelo proletariado. O
imperialismo assustado pela crise revolucionaria mundial saída da
segunda grande guerra imperialista teve que conceder reformas. É
certo que o capitalismo conhecerá, até sua morte, flutuações, mas
essas flutuações para cima e para baixo reforçam o parasitismo de
seu sistema, do qual a especulação é a expressão. São apenas
flutuações superficiais (importantes, é certo, para a luta de
classes), mas que se dão sobre um fundo de destruição crescente
das forças produtivas, minando a economia mundial. Nesta situação,
agravada pela concorrência encarniçada à qual se jogam os Estados,
os governos burgueses de todos os matizes políticos, apoiados nos
partidos da segunda internacional e nos PC's, só enxergam saída na
intensificação da exploração e do desemprego e na redução do
poder de compra. Com a marcha à restauração capitalista na URSS e
nos países nos quais a propriedade privada foi expropriada, o grau
de aumento da exploração será, com a ajuda da intervenção direta
do FMI, desmedido, como mostram a Hungria , a Iugoslávia e Polônia.
Numa
forma prática, assistimos a uma ofensiva que em todos os países se
exprime na aplicação da flexibilização, na precarização, no
desemprego. Contra essa política, há a resistência da classe
operária, fator central que impede os governos de estabelecerem uma
verdadeira estabilidade nas relações mundiais entre as classes. A
despeito dos obstáculos que se levantam contra o movimento
emancipatório, os fatores da revolução se desenvolvem. A primeira
das causas é o fim do equilíbrio de Yalta. A segunda, a crise da
direção de classe da burguesia, que está integrada à crise da
burocracia, fator de mobilização independente da classe operária.
A terceira é o desenvolvimento do combate das nacionalidades
oprimidas. O todo condiciona a materialização da unidade mundial da
luta de classes.
6)
O movimento revolucionário da classe operária alemã, afirmando-se
hoje na revolução política na Alemanha Oriental, levanta com força
a necessidade de avançar a palavra de ordem Estados
Unidos Socialistas da Europa
contra a Europa do Capital, contra os planos do FMI, contra a
perestroika restauracionista.
No
que diz respeito à Alemanha, agora que o equilíbrio de Yalta
afunda, o que levara a uma crise maior nos países do Leste e na
Europa dos 12, a palavra de ordem Estados
Unidos Socialistas da Europa
torna-se ainda mais central. Sempre combatemos pela unidade da
Alemanha. Hoje, a unidade alemã, combinado o combate da seção
do proletariado alemão do Oeste, com suas conquista do Leste, onde a
expropriação do capital foi realizada dá toda a força às
palavras de ordem:
-
direito do povo alemão a reestabelecer sua unidade nacional : unidade da Alemanha.
-
um só proletariado alemão, seção do proletariado mundial, uma só Alemanha
-
liquidação dos sindicatos oficiais na Alemanha do Leste. Direito à auto-organização dos trabalhadore: uma só DGB (central sindical alemã)
-
eleições livres em toda a Alemanha
-
Constituinte
-
reconhecimento dos partidos no setor oriental
-
governo de unidade dos trabalhadores e das organizações , que agora deveria tomar a forma de um governo do SPD.
Nota
de Pierre Lambert preparatória a uma discussão com a seção alemã
da IV Internacional.
1-
Se as medidas e diretrizes de Bruxelas, tomadas sob tutela da
globalização, tendem a unificar o combate da classe operária
europeia, e se, em consequência, é errado definir o centro de
gravidade do movimento operário europeu num só dos países que
constituem a Europa dos 15 (antecessora da União Europeia - Zona do
Euro-Nota de C&R), a Alemanha continua sendo um dos pilares
essenciais da luta de classes.
Antes
da queda do Muro de Berlim, a Alemanha Ocidental era o motor da
economia europeia. Hoje, sob a pressão das exigências da ''economia
de mercado'', é na Alemanha que se concentra a destruição das
bases materialistas do capitalismo (capitalismo renano).
2)
Esta situação da à IV Internacional e à sua seção alemã
tarefas ampliadas e novas responsabilidades(...).
Ocorra
o que ocorrer, é preciso coletivamente assimilar que a ação da
classe operária, ainda que política na sua essência, não está
suficientemente integrada em nossa atividade levada em estreita
combinação com o combate contra Mastricht e as instituições
Européias. A razão essencial se situa na expressão da política de
prostituição dos aparelhos que obstrui em todos os países a
resistência da classe operária na defesa de suas garantias e
conquistas, subordinando as organizações que controlam à Europa e
aos governos "mastrichianos" de todas as cores políticas.
3)
A classe operária alemã esta ligada à sua história, e esta é a
própria história do imperialismo, estágio supremo do capitalismo,
no qual os aparelhos operário-burgueses levantam obstáculos e
obstáculos, organizam derrotas e mais derrotas, opondo se à marcha
da revolução proletária.
O
que ocorreu em particular na vitória do nazismo .
Tudo
isso num processo contraditório em que condições objetivas - era
das guerras e revoluções - sempre em mudança, dão o terreno para
a reconstituição da classe como classe, para a reconstituição dos
laços organizativos independentes (partidos e sindicatos) sobre a
base das conquistas sociais e políticas desenvolvidas.
4-
Um processo contraditório em que se combinam, depois da guerra, ao
mesmo tempo, as conquistas sociais mais desenvolvidas arrancadas ao
imperialismo alemão, pelo proletariado na Alemanha Ocidental , e na
Alemanha oriental , as conquistas sociais geradas pela propriedade
social ; na qual na Alemanha do Oeste , com direitos democráticos,
direito de reunião, liberdade de imprensa e de organização ,
reconstituíram-se o Partido Social Democrático como partido
operário-burguês e os sindicatos independentes , dominados por um
aparelho operário-burguês, e na Alemanha \Oriental a classe
operária foi expropriada politicamente; enquanto que a divisão da
Alemanha criava o terreno para uma questão nacional.
5-
Esta breve analise implica que a reunificação da Alemanha significa
para o movimento operário a reconstituição de uma luta de classes
que tende necessariamente à unificação. Significa o
desaparecimento do poderio constrangedor do estalinismo (sífilis do
movimento operário denunciado por Trotsky) e a desestabilização da
social-democracia.
Os
restos do partido estalinista o PDS, completamente enfeudado não
mais a Moscou mas a Washington, tornam-se hoje, em combinação
direta com sua componente pablista (Moneta/Wolf), o centro do
centrismo reacionário na Alemanha.
Centrismo
reacionário cuja a função não é apenas a proteção de Schroeder
(destruição sistemática de todas as forças que entram em
resistência contra Schroeder), mas a de ser ponta avançada da
reação, da privatização, pela destruição das bases industriais
do capitalismo, da força de trabalho e aniquilação do que resta de
propriedade social, como pratica a coligação SPD/PDS, no poder no
senado de Berlim.
Isso,
evidentemente , no quadro mundial da decomposição do sistema
baseado na propriedade privada dos meios de produção, tendo a
ossatura a Europa de Mastricht , a globalização , o FMI a
OMC, etc.
27
de julho de 2001
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