Pular para o conteúdo principal

Editoriais sobre as condições objetivas e subjetivas da situação política internacional e sua influência no Brasil

Leon Trotsky: Um perseguido Politico! 80 anos do assassinato do Lider Bolchevique#Texto 1- A Revolução Permanente

     No dia 21 de agosto de 1940, Ramom Mercader golpeou a cabeça de Trotsky com uma picareta. Essa história não é nova no movimento operário, é razoavelmente conhecida, mas as lições desse assassinato teriam sido aprendidas? O movimento operário teria compreendido o que significou o assassinato do fundador do Exército Vermelho, líder do Soviete de Petrogrado, idealizador da teoria da Revolução Permanente e, principalmente, fundador da IV Internacional?



Consequências imediatas do assassinato

Antes de morrer, Trotsky teve um intenso trabalho político, mas também teórico, de construção de uma nova internacional, a IV Internacional.O trabalho político, resultava do balanço que Trotsky e os bolcheviques-leninistas(Nota de C&R: a forma como os seguidores de Trotsky referem-se a si mesmos) faziam acerca dos eventos que culminaram na Revolução de 1917, na Rússia. O desaparecimento de Trotsky interrompeu esse trabalho, deixando a IV Internacional nas mãos de uma jovem e inexperiente direção, confrontada, com nada mais nada menos que a Segunda Guerra Mundial. A vitória da Revolução Bolchevique tinha interrompido o massacre da Primeira Guerra Mundial. A adaptação da burocracia estalinista ao imperialismo, seguindo os passos da social-democracia, desarmou a classe operária do combate contra a Segunda Guerra. O desaparecimento de Trotsky interrompeu também o balanço político em curso, deixando muitas questões por serem ainda melhor detalhadas.


Obviamente que esse artigo é um espaço muito restrito para revisar toda a obra de Trotsky, contudo nesses 80 anos da morte do camarada, acreditamos, que seu legado deva, sim, ser revisitado. Em especial, quando os grandes desse mundo, ameaçam
uma nova guerra em escala jamais vista, e o capitalismo destrói as forças produtivas a ponto de gerar diminuição populacional, como está previsto por estudiosos de demografia.

Impacto do golpe na Reforma Agrária:  Fonte: Reporter Brasil

Impacto do golpe na Reforma Agrária:  Fonte: Reporter Brasil

A teoria da Revolução Permanente

Uma das mais importantes contribuições de Trotsky, que o afasta do stalinismo e da social-democracia, é, justamente essa teoria, explicada pelo próprio Trotsky:

Os pontos essenciais da teoria da revolução permanente foram por mim formulados antes dos acontecimentos decisivos do ano de 1905. A Rússia caminhava para uma revolução burguesa. Entre os socialdemocratas russos da época (trazíamos todos, então, o nome de socialdemocratas)(Nota de C&R os sociais-democratas russos foram um único partido até 1904, quando ocorreu uma cisão, entre maioria(blocheviques) e minoria(mencheviques)), ninguém duvidava que marchássemos, precisamente, para uma revolução burguesa; isto é, para uma revolução provocada pela contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade capitalista e as anacrônicas relações de classe e de condição legadas pela época de servidão e da Idade Média. Lutando, nessa época, contra os narodniki (populistas) e os anarquistas, consagrei numerosos artigos e discursos à interpretação marxista do caráter burguês da revolução iminente.

 

Para Trotsky não existe Muralha da China entre a Revolução Burguesa e a Revolução Operária

Esse caráter burguês da revolução não deixava, porém, prever que classes deveriam realizar as tarefas da revolução democrática e que forma tomariam, então, as relações entre as classes. Era esse, no entanto, o ponto de partida de todos os problemas estratégicos fundamentais.

Enquanto setores dos bolcheviques acreditavam no papel dirigente de uma burguesia liberal,

Plekhanov(3), Axelrod,ZassulitchMártov(4) e, com eles, todos os mencheviques russos, partiam do ponto de vista de que o papel dirigente numa revolução burguesa só podia pertencer à burguesia liberal, na qualidade de pretendente natural do poder. Segundo esse esquema, cabia ao partido do proletariado o papel de ala esquerda da frente democrática: a socialdemocracia devia sustentar a burguesia liberal na luta contra a reação, mas defender, ao mesmo tempo, os interesses do proletariado contra a burguesia liberal. Por outras palavras, os mencheviques consideravam a revolução burguesa, sobretudo, como uma reforma liberal e constitucional.

Trotsky cita Lenin:


Lenin formulava o problema de modo inteiramente diverso. A libertação das forças produtivas da sociedade burguesa do jugo da servidão significava antes de tudo, para ele, a solução radical do problema agrário, no sentido de uma liquidação definitiva da classe dos grandes proprietários fundiários e de uma transformação revolucionária no domínio da propriedade fundiária. Tudo isso estava indissoluvelmente ligado à abolição da monarquia. Lenin colocara o problema agrário, que tocava nos interesses − vitais da enorme maioria da população e que constituía, ao mesmo tempo, a base do problema do mercado capitalista, com uma audácia verdadeiramente revolucionária. Uma vez que a burguesia liberal, que se opunha aos operários, estava ligada à grande propriedade fundiária por laços numerosos, a libertação verdadeiramente democrática da classe camponesa só podia realizar-se pela cooperação revolucionária dos operários e camponeses. O problema agrário esta bastante presente também, nos países coloniais e semicoloniais como o Brasil, onde a reforma agrária, uma reivindicação burguesa, ou não foi realizada, ou realizada de forma incompleta. Permitindo uma nova concentração de terras em torno das poderosas empresas do agronegócio, estas empresas , hoje, em meio à pandemia de Covid-19, tornam-se verdadeiras fábricas de gripe, como diz Rob Wallace.(V. aqui, MST e aqui, C&R).

Lenin e Trotsky e a ditadura do Proletariado.

Em A Revolução permanente, Trotsky define o que seria a tão temida ditadura do proletariado.

Qual seria o conteúdo social dessa ditadura? Antes de mais nada, sua missão consistiria em levar até o fim a revolução agrária e a reconstrução democrática do Estado. Embora essa tarefa não fosse inicialmente da ditadura do proletariado mas, da revolução burguesa:
a ditadura do proletariado tornar-se-ia a arma com a qual seriam alcançados os objetivos históricos da revolução burguesa retardatária. Mas esta não poderia ser contida aí. No poder, o proletariado seria obrigado a fazer incursões cada vez mais profundas no domínio da propriedade privada em geral, ou seja, empreender o rumo das medidas socialistas.

No posicionamento a seguir, comum a Lenin.
Trotsky gerava questionamentos dentro das fileiras bolcheviques:

Mas, realmente acreditais que a Rússia já esteja madura para uma revolução socialista? Objetaram-se, muitas vezes,Stalin, Rykov(5) e outros Mólotov(6), nos anos 1905-1917. Sempre respondi: não, não creio. Contudo, a economia mundial e a economia europeia em particular estão perfeitamente maduras para essa revolução. A ditadura do proletariado na Rússia nos conduzirá ou não ao socialismo? Em que ritmos e por quais etapas? Tudo isso dependerá do comportamento futuro do capitalismo europeu e mundial.

Trotsky estabelece aqui o vínculo indissociável com a luta de classes em escala nacional e global. Trotsky explica que as revoluções burguesas são, inexoravelmente, continuadas por revoluções proletárias.

A revolução permanente, na concepção de Marx, significa uma revolução que não transige com nenhuma forma de dominação de classe, que não se detém no estágio democrático e, sim, passa para as medidas socialistas e a guerra contra a reação exterior, uma revolução na qual cada etapa está contida em germe na etapa precedente, e só termina com a liquidação total da sociedade de classes.

Esse é um aspecto importante a ser ressaltado, numa época em que o sistema da propriedade privada avança contra a classe operária e, mesmo avançando, a taxa de lucro global continua caindo. Aliás, como vemos no gráfico abaixo, a taxa de lucro sobe apenas em curtos períodos, sem jamais voltar ao patamar anterior.


 : Fonte: Michael Roberts

 

 

A superação da democracia burguesa


Em: Antipetismo − a versão brasileira do fascismo: 2.Condições objetivas para o surgimento do fascismo, citamos largamente Trotsky, lembrando que ele considera que a democracia burguesa, é uma conquista da classe operária e que os partidos e sindicatos operários encontram nesse quadro um terreno onde prosperar, porém não sem conflitos com o Estado burguês. Em A Revolução Permanente, Trotsky discute que o período da democracia burguesa, não é mais que um curto episódio na história da luta de classes, precisando ser rapidamente superado pela ditadura do proletariado. Nas palavras do próprio Trotsky:

A ideia da revolução permanente foi formulada pelos grandes comunistas dos meados do século XIX, Marx e seus discípulos, para enfrentar a ideologia burguesa que, como se sabe, pretende que, após o estabelecimento de um Estado “nacional” ou democrático, todas as questões podem ser resolvidas pela via pacífica da evolução e das reformas, Marx não considera a revolução burguesa de 1848, senão como o prólogo imediato da revolução proletária. Marx se "enganou". Mas seu erro era um erro de fato, não um erro de metodologia. A revolução de 1848 não se transformou em revolução socialista. Esta foi a razão pela qual não alcançou o triunfo da democracia. Quanto à revolução alemã de 1918, não era absolutamente o coroamento democrático de uma revolução burguesa: era uma revolução proletária decapitada pela socialdemocracia, para ser mais exato, pela contrarrevolução que, após sua vitória sobre o proletariado, foi obrigada a conservar as falaciosas aparências de democracia.

Trotsky analisou detidamente, a adaptação das direções operárias ao quadro da democracia burguesa e a incapacidade dessas direções de irem além deste quadro. O grande problema é que as condições econômicas do capitalismo, a permanente queda da taxa de lucro, não é mais uma tendência, mas uma realidade,voltamos pois, ao trabalho de Michael Roberts que, em sua análise, chega a dizer que, a pergunta é: quando a taxa de lucro vai zerar? E o que isso vai acarretar? A resposta à pergunta de Michael Roberts pode ser encontrada na história da humanidade. Guerra! Desagregação! Destruição dos direitos e conquistas da classe trabalhadora! Hoje as condições econômicas do capitalismo não permitem mais a existência de um Estado de democrático de direito. A burguesia vem avançando contra o Estado de bem-estar social nos países imperialistas, a ponto de rebaixar o nível de vida das ultimas três gerações. (V. aqui). Esse é um caminho irreversível, a ponto do próprio FMI já ter manifestado preocupação com as inevitáveis rebeliões populares.

Aspectos fundamentais daTeoria da Revolução Permanente

Trotsky enumera os aspectos fundamentais da teoria da Revolução Permanente

 

Primeiro aspecto:

 Ela demonstrava que, em nossa época, o cumprimento das tarefas democráticas, proposto pelos países burgueses atrasados, conduzia diretamente à ditadura do proletariado, que coloca as tarefas socialistas na ordem do dia.

Talvez, por isso, no Brasil a ideia de reforma agrária seja tão temida pela burguesia. Assim como a soberania nacional, manifesta pelo domínio nacional dos recursos nacionais (V. aqui Elon Musk, CEO da Tesla e Space-X admitindo estar relacionado ao golpe na Bolívia). E o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da indústria seja sempre atacado pelas burguesias imperialistas e suas sucursais, nos países coloniais e semicoloniais. Os exemplos são muitos.

O economista Paulo Gala mostra aqui, o exemplo da Índia, que enfrentou as multinacionais para garantir o direito às patentes de sua industria farmacêutica, outro exemplo,foi o ataque da operação lava jato, onde fica, a cada dia, mais claramente demonstrada  sua relação com a burguesia imperialista dos EUA. Nesse sentido, é importante destacar que quando Marx fala de democracia, ele fala do atendimento a uma pauta de reivindicações e ao cumprimento de tarefas ditas democráticas por parte da burguesia, não simplesmente do direito ao sufrágio universal , que é apenas uma dessas pautas.



O gráfico do elefante de Blanko Milanovic revisado-Fonte: Michae l Roberts

 

       Segundo aspecto:

 Durante um período, cuja duração é indeterminada, todas as relações sociais se transformam no transcurso de uma luta interior contínua. A sociedade não faz senão mudar de pele, sem cessar. Cada fase de reconstrução decorre diretamente da precedente. Os acontecimentos que se desenrolam guardam, necessariamente, caráter político, dado que assumem a forma de choques entre os diferentes grupos da sociedade em transformação. As explosões da guerra civil e das guerras externas se alternam com os períodos de reformas "pacíficas". As profundas transformações na economia, na técnica, na ciência, na família, nos hábitos e nos costumes, completando-se, formam combinações e relações recíprocas de tal modo complexas que a sociedade não pode chegar a um estado de equilíbrio. Nisso se revela o caráter permanente da própria revolução socialista.

Esse é um caráter que a burguesia mundial reivindica para si, com suas supostas revoluções industriais e  cientÍficas (V. aqui matéria da BBC sobre a economista que mais uma vez descobriu a fórmula mágica para salvar o capitalismo), como se a cada nova geração o avanço da técnica e da ciência representasse um salto de qualidade na vida da maioria da população. Fato desmentido pelas próprias instituições que administram o imperialismo mundial. Um relatório da OCDE de 2019 (V. aqui em inglês), portanto antes da pandemia. O relatório define classe média como aquela que tem renda entre 75% e 200% da renda média nacional. O relatório constata que desde a década de 60 as classes médias vêm perdendo poder, fato que é reiterado pelo famoso gráfico do elefante de Blanko Milanovic, ex-economista do FMI, que mostra a  deslocalização da mão de obra qualificada para os países coloniais e semicoloniais, em busca de mercados em que a classe trabalhadora fosse menos organizada (Vaqui artigo de Michael Roberts). O fenómeno da automação foi muito bem descrito por Pierre Lambert, em texto que reproduzimos aqui no Blog. Na verdade o que vivemos é uma verdadeira contrarrevolução permanente, onde todas as conquistas sociais estão sendo postas em xeque e a ciência usada como arma de guerra contra a classe trabalhadora. Após toda essa analise fica a pergunta:

É possivel, que um regime democrático durante a fase imperialista, tenha uma longa duração, ou mesmo venha realmente a atender as demandas democráticas acima enumeradas? O caso da Bolívia, um país atrasado que vinha se desenvolvendo fortemente e usando de forma soberana suas reservas de oxido de Lítio, é um exemplo de que essa pergunta deve ser respondida pela negativa. Existem outros exemplos? Sim muitos! Venezuela, Brasil, Honduras, Argentina, Paraguai, isso para ficarmos apenas em uma pequena lista de golpes na América Latina. Contudo, a perspectiva da revolução permanente não se resume aos países atrasados; a crise migratória no Sul da Europa, que não foi interrompida pela pandemia,atingiu patamares mais críticos, como reporta a Deuche Welle.

 

 

 

Outro indício da impossibilidade da manutenção de um Estado democrático na época do imperialismo, fase superior do capitalismo − o lawfare, conjunto de práticas e manobras jurídicas usadas como armas de guerra − responde negativamente à pergunta, de forma retumbante. O aspecto das reivindicações transitórias e democráticas, hoje, atinge inclusive os países imperialistas, como os EUA, indicando o enorme atraso a que o capitalismo está arrastando a humanidade.


 A questão negra nos EUA- A teoria da Revolução Permanente no principal país imperialista.

Agora, durante a pandemia, uma série de revoltas da parcela negra da população estadunidense tem varrido os EUA. A morte de George Floyd sob o joelho de um policial branco foi o estopim da revolta, mas o problema dos negros americanos vem da fundação do país. Sobre essa questão existem dois textos de Trotsky. No primeiro texto, de 28 de fevereiro de 1933, Trotsky afirma que a questão negra nos EUA é um problema típico de aplicação da revolução permanente em território dos EUA. Trotsky escreve:

O direito à autodeterminação é uma demanda democrática. Nossos camaradas estadunidenses contrapõem a demanda liberal a essa demanda democrática. Essa demanda liberal é, além disso, complicada. Eu entendo o que ‘igualdade política’ significa. Mas qual é o significado de igualdade econômica e social na sociedade capitalista? Significa uma demanda à da opinião pública de que todos gozem da mesma proteção das leis? Mas isso é a igualdade política. A palavra de ordem ‘igualdade política, econômica e social’ soa ambígua e, assim, falsa. Logo, Trotsky defende o direito à autodeterminação dos negros estadunidenses como minoria nacional. Apesar de que seus partidários nos EUA não compreendam da mesma forma, como solução desse impasse   frente a seus seguidores estadunidenses − o órgão dirigente da Oposição Internacional (grupo trotisquista internacional que lutava contra o stalinismo dentro dos Partidos Comunistas e da III Internacional), Trotsky propõe um estudo ao membros do SWP (Partido Socialista dos Trabalhadores), com intenção de construir uma organização de trabalhadores negros e, nesse combate, define que limitações essa organização deve ter, evitando abstrações, mas levantando bandeiras que, concretamente, oponham o socialismo ao capitalismo. : 

Eu não acho que possamos começar excluindo o socialismo da organização. Você propõe uma organização ampla, um tanto heterogênea, que vai inclusive aceitar pessoas religiosas. Isso poderia significar que se um trabalhador, um camponês, ou um comerciante negro faz um discurso na organização afirmando que a única salvação para os negros é a igreja, seremos tolerantes demais para expulsá-lo e, ao mesmo tempo, tão sábios para não o deixarmos advogar a religião, mas nós mesmos não vamos advogar o socialismo. Se entendermos o caráter desse meio social, adaptemos a ele a apresentação das nossas ideias. Seremos cautelosos; mas amarrar nossas mãos de saída – dizer que não introduziremos a questão do socialismo por ser um tema abstrato – não é possível. Uma coisa é apresentar um programa socialista geral; outra coisa é estar muito atento às questões concretas das vidas dos negros e opor o capitalismo ao socialismo nessas questões. Uma coisa é aceitar um grupo heterogêneo e trabalhar com ele, outra coisa é ser absorvido por ele. 

O resultado dessa difícil discussão, sobre um tema da máxima complexidade, foi a aprovação de duas resoluções no Segundo Congresso do SWP, realizado em julho de 1939 (V. Revista A Verdade, revista teórica da IV internacional, nº 38/39, em língua portuguesa, artigo de Alan Benjamin) propostas por C.L.R. James (sob o pseudônimo de J.R. Jonhson). Na primeira resolução, intitulada O direito à autodeterminação e o Negro nos EUA, podia-se ler: só a mais enérgica defesa do direito à  autodeterminação das massas pode conduzir o movimento na via revolucionária. A segunda resolução tinha o título: SWP e o trabalho negro e afirmava: Os negros dos EUA que, durante séculos, foram o setor mais oprimido e vitima da maior discriminação no interior da sociedade estadunidense, são potencialmente os elementos mais revolucionários da população. Estão destinados por todo o seu passado histórico a serem, sob uma direção adequada, a própria vanguarda da revolução proletária. A negligência a respeito do trabalho negro e da questão negra por parte do partido é, por conseguinte, um sinal bastante inquietante (...). A menos que o partido encontre seu caminho até a grande massa de superexplorados, da qual os negros, constituem um fator fundamental, as amplas perspectivas da revolução permanente , permanecerão como ficção e o partido será condenado à degeneração.

 

A atualidade da questão negra nos EUA

A ONG “Monitor dos Direitos Humanos” fez um relatório sobre as condições das prisões nos EUA: Os Estados Unidos mantêm a maior população carcerária do mundo – são 2,3 milhões de pessoas em prisões e cadeias federais e estaduais.  O relatório da ONG continua: Os negros são 13 por cento da população e 13 por cento de todos os adultos usuários de drogas, mas representam 27 por cento de todas as prisões relacionadas a drogas. Homens negros são encarcerados em quase seis vezes a taxa de homens brancos.  O relatório constata a violência policial contra negros: A polícia continua a matar negros em números desproporcionais em relação a sua representação demográfica na população. Os negros são 2,5 vezes mais sujeitos a serem mortos pela polícia do que os brancos. Uma pessoa negra desarmada está cinco vezes mais sujeita a ser morta pela polícia do que uma pessoa branca desarmada.  A questão carcerária nos EUA é mais importante do que parece, como havíamos dito acima, citando Michael Roberts e diversos outros economistas. A taxa de lucro das grandes empresas vem caindo desesperadamente e o único remédio possível para deter essa queda é rebaixar os direitos trabalhistas. Nesse momento as empresas de alta tecnologia, investem em mão de obra barata, através do sistema carcerário. Esse é um tema ao qual voltaremos no futuro.

 

O terceiro aspecto- O internacionalismo. Trotsky prevê a derrocada da União Soviética:

Em seu terceiro aspecto, a teoria da revolução permanente implica o caráter internacional da revolução socialista que resulta do estado da economia e da estrutura social da humanidade. O internacionalismo não é um princípio abstrato: ele não é senão o reflexo político e teórico do caráter mundial da economia, do desenvolvimento mundial das forças produtivas e do ímpeto mundial da luta de classes. A revolução socialista começa no âmbito nacional, mas nele não pode permanecer. A revolução pro1etária não pode ser mantida em limites nacionais senão sob a forma de um regime transitório, mesmo que este dure muito tempo, como o demonstra o exemplo da União Soviética. No caso de existir uma ditadura proletária isolada, as contradições internas e externas aumentam inevitavelmente e ao mesmo passo que os êxitos. Se o Estado proletário continuar isolado, ele, ao cabo, sucumbirá vítima dessas contradições. Sua salvação reside unicamente na vitória do proletariado dos países avançados. Deste ponto de vista, a revolução nacional não constitui um fim em si, apenas representa um elo da cadeia internacional. A revolução internacional, a despeito de seus recuos e refluxos provisórios, representa um processo permanente.

No atual quadro, o imperialismo, fase superior do capitalismo, mostra toda o seu parasitismo com a hipertrofia do capital especulativo levando à desagregação do mercado mundial (V. aqui) provocada, não pelo Coronavírus, mas pelas próprias condições de exploração capitalista. Esse quadro revela a ameaça de uma guerra passível de escalar do estágio comercial para o estágio bélico. A luta internacionalista torna-se uma emergência. Defender os traços de propriedade social presentes no Leste Europeu, assim como defender os traços de propriedade social presentes na China, contra a burguesia imperialista, são  tarefas prioritárias, mesmo que a própria China reivindique o status de uma economia de mercado na OMC.

Um dos aspectos mais importantes do combate internacionalista nesse período pré-guerra que vivemos, é a luta contra a perseguição política. Certamente, a impossibilidade de existência de um Estado democrático de direito, na atual etapa do desenvolvimento capitalista é demonstrada pela lista de perseguidos, golpeados, desterrados, exilados que não para de crescer; as vítimas do capitalismo são uma multidão que está se tornando incontável. Os Estados nacionais e suas instituições, a cada dia, assumem mais claramente o papel claro de defensores dos negócios da burguesia, deixando de lado qualquer expressão social que pudessem ter tido algum dia. Bolsonaro e Trump não são pontos fora da curva, mas apenas a expressão da degradação do sistema da propriedade privada. Frutos de um sistema putrefato, que nega a paternidade de seus filhos.


 Nos próximos textos dessa nova série do Blog Ciência & Revolução trataremos, objetivamente, de particularidades das instituições brasileiras e da situação degradante, de calamidade e barbárie a que o país e o povo estão sendo conduzidos.

 

Comentários