“O Direito Internacional” e a Organização das Nações Unidas Por Christian Fostier (extratos)

 

Traduzido da Revista A Verdade -Revista Teórica da IV Internacional Numero 2 -maio de 1991- Edição em Espanhol

Apresentação:

Traduzimos a seguir o texto de Christian Fostier, que relata um pouco da história da Organização das Nações Unidas. Resolvemos traduzir este texto dada a insistência das organizações operárias e camponesas em procurar o marco do direito internacional. Alguns exemplos recentes:

  O MST foi recebido pela corte interamericana de Direitos humanos em 4 de dezembro de 2020, Lula recorre a ONU , PT recorre a OEA contra impeachment de Dilma. Assim, criou-se uma tradição entre as organizações operarias e camponesas em recorrer a estes organismos. Mas  qual seria o problema de recorrer a estes organismo? Vejamos alguns dados recentes, antes de recuperarmos o texto de Fostier. Apesar de todos esses recursos nestas instituições, o resultado foi completamente inócuo, contudo percebemos a forma como a OEA, por exemplo, trata a Venezuela, mas se cala diante da repressão aos protestos no Chile. 

A ultima noticia que envolve processos brasileiros e organizações multilaterais de direitos humanos, foi a denuncia de Raoni na corte da Haia contra Bolsonaro por ecocídio. Esse processo gerou um abaixo assinado chamado "vida acima de tudo", sendo uma das piores iniciativas politicas de que se tem noticia na história recente, o manifesto pede intervenção da ONU no Brasil.

"Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização."

Entre os iniciadores esta o pesquisador Miguel Nicolelis , o compositor Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff e a presidenta Dilma Rousseff. Leonardo Boff diz com todas as letras o que esta em jogo

"PENSANDO NO PIOR: Caso se constatar que o vírus amazônico que invadiu todo o país e já chegou nos Estados Unidos se mostrar tão letal que as atuais vacinas serão ineficazes, poderemos impedir a ocupação do Brasil por uma força internacional de salvação da humanidade e a destituição do homem?"

Outra que também apontou risco de intervenção estrangeira foi Marcia Tiburi, embora seu nome não tenha sido localizado entre os signatários do manifesto. Tiburi diz :

 "Que venha a ocorrer uma intervenção internacional para conter Bolsonaro e a proliferação de variantes do vírus, é a confirmação da catástrofe da colonização, nossa raiz e nosso destino se não mudarmos o rumo da nação". 

Parece claro que para os signatários deste manifesto, existe risco concreto de uma intervenção militar estrangeira no pais.  

  Quem esqueceu o que a ONU fez no Iraque, Haiti e outros lugares (ver aqui). A iniciativa de Raoni ´´e apoiada por uma multidão de ONGS como relatamos no texto "A armadinha do -Fora Bolsonaro- é parte da sabotagem que começou com a lava jato e visa gera uma intervenção imperialista na Amazônia".

   Porem, outra noticia envolvendo as organizações multilaterais foi comemorada por pessoas que reivindicam a esquerda. A Nigeriana NgoziOkonjo-Iweala foi a primeira mulher negra indicada a presidência da Organização Mundial do Comercio. A página da OMC estabelece alguns princípios acerca do comercio internacional um dos quais reproduzimos abaixo:

A OMC fornece um fórum para negociar acordos que visam reduzir obstáculos ao comércio internacional e garantir um campo de igualdade para todos, contribuindo assim para o crescimento econômico e o desenvolvimento. A OMC também fornece um quadro legal e institucional para a implementação e monitoramento desses acordos, bem como para resolver disputas decorrentes de sua interpretação e aplicação. O atual conjunto de acordos comerciais que compõem a OMC consiste em 16 diferentes acordos multilaterais (aos quais todos os membros da OMC são partes) e dois acordos plurilaterais diferentes (aos quais apenas alguns membros da OMC são partes).,

como vemos os objetivos desta Organização não trazem nenhuma vantagem para o conjunto dos trabalhadores. A pagina da OMC estabelece sua origem no GATT

Nos últimos 60 anos, a OMC, fundada em 1995, e sua organização antecessora, o GATT, ajudaram a criar um forte e próspero sistema comercial internacional, contribuindo assim para um crescimento econômico global sem precedentes. A OMC possui atualmente 164 membros, dos quais 117 são países em desenvolvimento ou territórios aduaneiros separados. As atividades da OMC são apoiadas por um Secretariado de cerca de 700 funcionários, liderado pelo diretor-geral da OMC. O Secretariado está localizado em Genebra, Suíça, e tem um orçamento anual de aproximadamente 200 milhões de dólares (180 milhões de dólares, 130 milhões de euros). Os três idiomas oficiais da OMC são inglês, francês e espanhol.

Um comercio prospero? Bem, esse comercio prospero não foi usufruído pela maioria dos trabalhadores, como mostra a curva do elefante de Branko Milanovic. 

 A simples presença de uma negra em sua presidência, não implica em mudança de qualidade na instituição, que continua seguindo os mesmos princípios, continua sendo uma instituição do imperialismo. Assim como a presença de Barack Obama na presidência dos EUA não implicou em um mundo mais justo. Ao contrario, Obama além de ostentar o titulo  primeiro negro presidente dos EUA, ostenta também o titulo de único presidente dos EUA a estar todos os dias de seu mandato em guerra. 

Analisemos junto com Fostier a história da ONU e, julguemos se estas instâncias são realmente as melhores instâncias a serem procuradas em casos crimes contra a humanidade, ou se na verdade, essas instituições são cumplices de inúmeros crimes contra a humanidade.

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“O Direito Internacional” e a Organização das Nações Unidas

Por: Christian Fostier

Foi em janeiro de 1942 que uma declaração chamada de “Às Nações unidas ” foi firmada por representantes dos imperialismos estado-unidense, inglês e a burocracia do Kremlin. Uma declaração confirmada em 30 de outubro de 1943 em Moscou pelos ministros das relações exteriores dos mesmos países afirmava a vontade de <<garantir a segurança internacional>>. Depois, na conferência de Yalta celebrada em fevereiro de 1945 Roosevelt, Churchill e Stalin decidiram convocar uma conferência das nações unidas sobre a <<Organização Mundial>>, que teve lugar em julho do mesmo ano. Compreender o significado da <<Segurança Internacional>> e do futuro das Nações Unidas(ONU) merece que nos detenhamos, por alguns instantes, no conteúdo da conferencia de Yalta.

Em 4 de fevereiro de 1945, a abertura da conferência de Yalta, os exércitos de Hitler estavam na defensiva, para não dizer debandada e o exercito soviético havia libertado o território da URSS, ocupava também Varsóvia e Romênia estando a menos de 100 km de Berlin.

O conjunto da Europa assiste a derrubada dos aparatos de Estado da burguesia e o medo do vazio assusta igualmente os responsáveis dos EUA, britânicos e o Kremlin. Os povos da Europa acabam de viver 6 anos de guerra, enfrentando privações de todo tipo, mutilações e bombardeiros constantes, exigem a satisfação de suas reivindicações e o reconhecimento de seus direitos , comprometendo-se com a via da liquidação definitiva da exploração ameaçando ao mesmo tempo a dominação burguesa e burocrática.

Foi então, para fazer frente ao que historiador Arthur Funk chama de <<a potencia das forças revolucionárias desencadeadas pelo nazismo e pela guerra>> que Churchill, Roosevelt e Stalin se reuniram durante uma semana e discutiram o <<restabelecimento da ordem na Europa>>, segundo os termos do comunicado oficial publicado ao fim da conferência em 11 de fevereiro.

Sim, é correto que Roosevelt e Churchill não estavam muito contentes com o avanço do exercito soviético sobre a Polônia, Bulgária e Romênia, contudo, era o momento que havia chegado, o momento para buscar uma aliança com o Kremlin para tratar da segurança do continente.

O futuro da Alemanha derrotada ocupou boa parte das conversações, porem o discurso da desmilitarização deste pais que Churchill havia apoiado em 1935 e que Stalin havia preparado por sua vitória, mal escondia o temor de cada um deles em imaginar o ressurgimento do proletariado alemão, o proletariado mais importante da Europa. O reestabelecimento da ordem passava por um comunicado publicado ao fim da conferencia intitulado <<o desmantelamento da Alemanha>>, assumindo assim claramente a intenção de destruir a nação alemã. Firmando o objetivo de garantir a segurança no continente este texto indicava que <<três governos prestariam ajuda aos povos dos Estados libertos da Europa, sempre que necessário em razão da situação>>. Desta forma, fica reconhecido o direito de intervenção dos imperialismos Estadunidense, francês e britânico de intervirem militarmente a qualquer momento a estes imperialismos somasse a burocracia do Kremlim, essas quatro forças passam a ser reconhecidas como guardiãs da ordem, podem intervir sempre que estiver em perigo <<o restabelecimento da ordem na Europa e a reconstrução da vida econômica>>.

Não faltam provas desta ação conjunto contra os povos, tanto antes como depois de Yalta. Em primeiro de agosto de 1944, o povo da Varsóvia se insurge contra o nazismo resistindo por 60 dias, em condições muito difíceis. O exercito soviético estacionado a poucos quilômetros dali não se moveu, permitindo assim, que Hitler debelasse a insurreição. Somente depois que as tropas do Kremlin entraram em Varsóvia, já com a rebelião totalmente extinta.

Em setembro de 1944, Churchill faz desembarcar tropas britânicas na Grécia, reprime violentamente as revoltas de dezembro e derrota a resistência organizada pelo Partido Comunista Grego, a qual Stalin havia dado a ordem de liquidar.

A ordem reina na Grécia, protetorado britânico, como reina na França e Itália, onde os partidos comunistas rompem com a onda revolucionaria, desarmam as milícias populares e contribuem ativamente na reconstrução dos aparatos do Estado burguês destes países.

O Kremlin, em alguns dos países que controlava militarmente desde 1944 perseguiu as organizações operárias independentes e encarcerou seus militantes.

São então os mesmos Roosevelt, Churchill e Stalin que decidem a criação das Nações Unidas com o objetivo de assegurar a <<segurança mundial>>. No sentido de garantir a segurança dos países imperialistas e da burocracia do Kremlin, que a mobilização dos povos pode colocar em cheque.

Foi em 1945 em São Francisco, que se celebro a conferência constitutiva da ONU. A conferencia foi totalmente controlada por um comitê extraoficial composto por EUA, Grã Bretanha e URSS.

E toma as grandes decisões .

Entre elas a organização interna das Nações Unidas e más particularmente o lugar e o funcionamento do Conselho de Segurança. Segundo o folheto de apresentação das Nações Unidas publicado em setembro de 1986, o conselho de segurança formado por 5 membros permanentes exerce <<uma responsabilidade particular>> respeito a <<segurança nacional >>. E assim que a <<a diferença das assembleias gerais , as decisões do conselho de segurança tem força de obrigação para os Estados > >. Assim, uma declaração comum dos EUA, Inglaterra, URSS e China publicada em 7 de junho de 1945 indica<<Tendo em conta as responsabilidades primordiais dos membros permanentes, não se pode esperar, nas condições de contorno atuais colocadas no Planeta, o que estes garantem a obrigação de atuar em um terreno tão difícil com a manutenção da paz e da segurança , executando uma decisão a qual não se tem aderido >>.

Em outras palavras, todo membro permanente do conselho de segurança dispõem de um direito de veto, uma decisão, que precisamos lembrar, foi tomada durante a conferência de Yalta. A esse respeito o folheto da ONU, supra citado, explica.<<O Voto dos cinco membros permanentes do conselho de segurança que são China , EUA, França , Reino Unido, e URSS tem mais peso que todos os outros. Cada um destes países pode bloquear uma proposição votando contra, ainda que, os outros 4 membros permanentes e os dez membros não permanentes votem a favor. Portanto, esses países possuem direito a veto >>

O Conselho de segurança é portanto a verdadeira direção da ONU, continuamos com o folheto das nações unidas <<todos os países devem acatar e executar as decisões do conselho de segurança>>.

Como escreve Bernard Dartevelle, advogado no tribunal da instância em Paris, no periódico Liberation em primeiro de março de 1990.

<<E porque cinco Estados democrático o totalitários reunidos pela vitória de 1945, consideram que tinham responsabilidade primordiais que em nome da Carta que impuseram reina desde então uma ordem jurídico internacional , confiscado pelos EUA e URSS, China , Gran Bretanha e França. >>.

Pelo que respeita a legalidade, cinquenta membros firmantes da carta de 1942, tem , com o passar dos anos, admitindo por uma centena de Estados <<supostos pacíficos>>, pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. E assim que aproximadamente 150 Estados são membros da ONU e de sua assembleia geral a qual os Estatutos da ONU proibi decidir sobre questão relacionada a manutenção da paz mundial. Cabendo unicamente aos 15 Estados do conselho de segurança, observando a unanimidade dos 5 membros permanentes decidirem se existe ou não uma ameaça a paz mundial.

Porem a competência quando a classificação de uma situação de conflito é exclusividade do conselho de segurança da ONU, a condição que nenhum dos membros permanentes se oponha, o único habilitado para decidir atuar em vista do reestabelecimento do direito. Em 45 anos que se passaram, cada vez que um dos membros sente os seus interesses ameaçados, recorre imediatamente ao direito a veto. Portanto, a legitimidade de uma instituição internacional, habilitada para autorizar as intervenções armadas de reestabelecimento de ordem, das que os cinco Estados membros que decidem e que são beneficiários de uma total irresponsabilidade, de uma total impunidade, a seu tempo os agressores quando apoiam abertamente a um antigo agressor.

Em suma se pode afirmar que a ONU é um aparato internacional, dominado e utilizado pelos países imperialistas, mas particularmente os EUA e a burocracia do Kremelin com o objeto de manter os os objetos da ordem mundial, tal como mostram multiplos exemplos desde 1945.

* 25 de junho de 1950 : para poder acabar com a revolução Koreana e introduzir diretamente em esta região do mundo, para atacar a revolução Chinesa , o imperialismo nortemaericana inicia uma guerra com a Korea , que não terminara antes de 27 de julho de 1953. No transcurso desta periodo de 400.000 toneladas de bombas cairam sobre os habitantes da cidade de Pyong Yong que contava , nessa época , 400 mil habitantes , também foram utilizadas armas bacteriológicas.

Nesta guerra, a ONU assume o discurso norteamericano que acusava a Korea do Norte de agressão ao Sul do pais.

Em 25 de junho de 1950, o Conselho de Segurança << envia as autoridades da Korea do Norte a retirar imediatamente as suas forças armadas para tras do paralelo 38 e os Estados membros a prestar seu total concurso a ONU para a de esta resolução e a absterse de brindar ajuda a s autoridades da Korea do Norte>> .

Em 27 de junho o Conselho de Segurança <<recomenda aos membros da ONU suportar a Republica da Korea toda a ajuda necessária para recharçar os assaltos e estabelecer nesta região a paz e a segurança internacional>>.

Em 6 de julhos de 1950, o Conselho de Segurança autoriza o comando unificado, submetido a autoridade dos EUA a ultilizar a sua discreção, no transcurso das operações contra as forças da Korea do Norte, a bandeira da ONU.

Ressaltemos que todos esses votos ocorreram com a ausência voluntaria dos representantes de Stalin.

* Em 1960 , o Congo , que desde então se transformou em Zaire, o segundo exemplo de intervenção direta das nações unidas. Detalhe, o regime estava ameaçado por uma explosão popular, <<o conselho de segurança aceito a demanda do governo de enviar uma força das Nações Unidas para ajudar a combater a ameaça da sucessão e o derrube da autoridade governamental. A operação das Nações Unidas no CONGO (ONUE) foi criada o conselho de 14 de julho de 1960, permaneceu neste pais até 1964 com um efetivo de 200 mil homens. A ONU cumpriu sua missão em uma situação de guerra civil. Logrou alcançar seus objetivos na medida em que a secessão foi evitada e o governo central seguiu durante esses anos turbulentos >>.

Outubro de 1956. O povo Hungaro se subleva contra a dominação da burocracia do Kremlim. Em todo o pais surgem conselhos operários armados. Os trabalhadores, a juventude e os intelectuais exigem o restabelecimento das liberdades democraticas, e o fim do regime burocrático, mantendo, porem, a propriedade coletiva dos meios de produção. O Kremlin decide, então, enviar tanques para acabar com a revolução. Em 4 de novembro de 1956, o conselho de segurança adota uma resolução conseguindo 10 votos contra um, o da URSS.:

<<Considerando que uma grave situação foi criada pelo emprego de forças armadas soviéticas com o objetivo de reprimir os esforços do povo hungaro para afirmar seus direitos, constatando que por falta de unanimidade entre seus membros permanentes o conselho de segurança não pode envolver-se na manutenção da paz e da segurança internacionais .

Decidimos, portanto, concovar uma seção extraordinaria da assembleia geral, conforme as disposições da resolução 377A(V) com vistas a fazer recomendações quanto a situação da Hungria.>>

Bernard Darteville escrevia também em “Liberation”

<< inclusive quando a Assembleia Geral e as vezes o Conselho de Segurança qualificaram alguns dos membros permanentes ou seus amigos como agressores , foi evidentemente com a consciência e tranquilidade que o privilégio do veto impediria qualquer ação consequente>>.

Mas geralmente no curso dos anos 50-70, o Conselho de Segurança da ONU, não pronunciou nenhuma palavra para condenar a guerra do Vietnan, o ataque dos EUA contra Cuba em 1961, a intervenção de Checoslovaquia em 1968. A isso acrescentamos o silencio do Conselho de Segurança durante a guerra realizada pelo imperialismo francês na Argélia .

Essa politica , totalmente conforme a defesa da ordem de Yalta , continuara durante os anos 80.

<< A ONU deve representar a expressão da consciência universal>>. Assim terminamos que em 15 de dezembro de 1981, o Senhor Peres de Cuellar, novo secretário geral das Nações Unidas, concluía seu discurso de posse. Dois dias antes em Varsóvia, um general imporia um Estado de guerra ao povo polaco <<culpado >> aos olhos da burocracia de criar um sindicato independente. Submetido as ordens do Kremlin dirigido a época por Leonid Brejnev, e com a cumplicidade de Ronald Reagan, que prevenido por um coronel do exercito polaco agente da CIA, da eminencia de um golpe de Estado, havia guardado silencio, W Jaruzelki lança suas tropas contra os trabalhadores polacos. Dezenas de milhares de militantes do SOLIDARIEDADE são detidos e encarcerados, muitos outros golpeados, mineiros assassinados, no fundo dos poços, tudo isso debaixo do aplauso dos banqueiros ocidentais, artesãos de uma ordem nova, única capaz de, segundo eles, garantir reembolso da divida externa do pais como escrevia François Scholser em El Nouvel Observarteur .

Porem, para o novo guardião da <<consciência universal>> tudo estava perfeitamente claro. <<Não ha prova de ingerência exterior>>, declara Pérez de Cuellar em 10 de janeiro de 1982 .<<A situação na Polônia é um assunto interior>>. O certo é que em primeiro de janeiro de 1982 o representante da Polônia havia ascendido ao Conselho de Segurança da ONU com o acordo de Washiton, Moscou e Paris.

Em fevereiro de 1984 o general Jaruzelki recebia o secretário geral da ONU que estimava que <<a situação dos direitos humanos na Polônia é estimulante>>, uma apreciação , temos que assinalar , dados alguns meses antes do assassinato do Padre Popielusko, por membros da policia politica.

Para a administração dos EUA e dos dirigentes do Kremlin , a ordem deve reinar em Varsóvia. Deveria igualmente ser reestabelecido em Nicarágua de onde 1979,uma revolução popular havia derrubado a ditadura de Somoza , empreendendo a exploração da burguesia e começando uma reforma agrária, questionando o domínio norte-americano na América Central, uma região que desde sempre foi considerada por Washinton como o “quintal dos fundos ” dos EUA.

Desde a chegada do poder de 1980, Ronaldo Reagan leva a cabo uma politica dirigida a acabar com a revolução nicaraguense e o governo sandinista. Bloqueio econômico, portos minados, financiamento e armamento de bandos contra revolucionárias, todos os métodos  serão utilizadas para restabelecer a ordem imperialista.

Utilizando em  beneficio as regras de funcionamento da ONU -aceita tanto pelo Kremlin como pelos dirigentes Chineses(5)- as autoridades norteamericanas se oponham a todas as resoluções destinadas a condenar sua politica. Em 3 de abril de 1982, opondo seu veto a uma resolução pedindo a todos os Estados que se <<abstenham de recorrer a força direta o indiretamente , aberta o discretamente contra todo o pais da América Central e do Caribe>>. Em 5 de abril de 1984 opõem de novo o seu veto a uma resolução que lhes chama a respeitar a decisão de uma Corte Internacional de justiça que declarava ilegais as atividades militares a paramilitares.

Apenas em 1990 o governo sandinista foi derrubado, desde 1983 sob ordem norteamericana, foi estabelecido em Granada com uma intervenção militar. Em 28 de outubro do mesmo ano, uma resolução, <<deplorando>> essa intervenção é rechaçada pelo veto dos EUA. Como todas as resoluções condenando a presença das tropas soviéticas em Afeganistão veto dos representantes do Kremlin no Conselho de Segurança .

Em respeito, recordamos, que quando desapareceu L Brejnev, que iniciou sua larga carreira organizando a invasão da Tchecoslovaquia, o secretariado Geral da ONU, havia saudado <<inumeráveis iniciativas de seu governo a serviço da paz>>.

Em 2 de agosto de 1990, o Conselho de Segurança aprovou

resolução em 660 que exige que "o Iraque se retire imediatamente e

incondicionalmente todas as suas forças" e "decide atender

novamente para considerar outras medidas a serem tomadas com o

visam garantir a implementação deste

resolução. Alguns minutos antes, os ministros de

Relações Exteriores dos EUA e da URSS

tinha pedido à comunidade internacional para tomar

'medidas práticas' para conseguir 'uma retirada

imediato e sem condições.

Em 6 de agosto, o Conselho de Segurança adota o

"medidas práticas". Sua resolução nfi 661

promove o boicote comercial, financeiro e militar do Iraque,

e precede a decisão de George Bush de enviar

para o Golfo e a Arábia Saudita importantes forças terrestres,

naval e aérea.

….

Em 25 de agosto, quando as forças militares sob o

Liderança americana começa sua presença maciça em

na região, o Conselho de Segurança transforma o embargo

bloqueio que deve ser aplicado pela força.

A este respeito, a resolução nº 665 afirma: <<O Conselho de

pede aos Estados-Membros que cooperem com o governo

Kuwait e implantar forças navais na região.>>

Como vemos a ONU esta longe de ser a <<expressão da consciência universal>>. Desde de 1945

é o oposto, uma instituição internacional forjada para assegurar a dominação do imperialismo dos EUA …. sobre os povos do mundo, como mostra a cobertura jurídica, que a ONU ofereceu para a guerra do Golfo em 1991

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Conclusão :

Muitos outros exemplos do papel da ONU podem ser dados, o que mostra que este marco internacional não serve ao conjunto da classe trabalhadora e nem mesmo a classe trabalhadora dos países Imperialistas. A hipótese que nós levantamos no passado acerca da falência do marco institucional em escala global, por conta da crise de desagregação do capitalismo, parece ser dramaticamente confirmada a cada dia e, uma necessidade se faz clara , a classe operária e suas organizações precisam recuperar o sentido do conceito -Imperialismo fase superior do capitalismo-. Abandonado  por obra e graça do pablismo, sem esse conceito a classe operaria fica profundamente desorientada.