Anulação do impeachment a via mais econômica para uma assembleia nacional constituinte

 

No último dia 10 de fevereiro o PT fez 41 anos. Uma data que deve ser comemorada. A criação do PT é a mais importante conquista da classe operária brasileira no terreno organizativo. E nesses 41 anos. Hoje,  o PT é ainda mais importante, ou até mesmo vital, para o conjunto dos trabalhadores, frente a enorme ofensiva do imperialismo contra os trabalhadores em escala planetária, reforçada pelo Estado de exceção global legitimado pela pandemia.

A importância do partido cresce, pois é o PT , praticamente a única grande organização operária das américas, salvo a AFL-CIO, que é tutelada pelo partido democrata dos EUA, acrescente-se a isso que o PT é um partido e a AFL-CIO um sindicato. Isso em uma época em que vivemos a mais longa depressão do sistema capitalista, o que leva os patrões a questionarem todos os direitos trabalhistas e a questionarem o próprio marco institucional vigente , que não é capaz de garantir-lhes niveis de lucratividade, compativeis com suas necessidades como classe dominante. Levando as principais burguesias mundiais a disputarem os mercados dominados por outras burguesias e mesmo atacar aqueles mercados mais dificeis de serem conquistados.

Como esse desastre começou?

Certamente as condições econômicas para o desastre que se abate sobre o Brasil se encontram na decomposição do sistema capitalista , tema que debatemos repetidamente no blog e aprofundaremos em outro lugar considerando a operação lava jato, a recente autonomia do banco central , e o as mudanças na lei cambial. Contudo, o objetivo desse texto é realizar outro balanço. Um balanço das ações do petismo no combate ao golpe.

As manifestações de 2013

No PT muita gente coloca a culpa deste giro catastrófico nas manifestações de 2013, manifestações mais que justas contra o aumento da passagem, esse tipo de manifestação surge sempre que a situação mundial piora , O Planeta inteiro viu manifestações tipo 2013 , como consequência direta da crise de decomposição do capitalismo , que desembocou na Longa Depressão iniciada em 2008 , porem as manifestações acabaram se tornando outra coisa, manifestações com pautas genéricas contra a corrupção , esse giro foi bem claro, quando Arnaldo Jabour disse que os manifestantes não valiam nem 20 centavos Arnaldo Jabor - A Declaração e a Retratação. - YouTube em 14 de junho de 2014 e em 17 de junho volta a atrás e defende o movimento -Passe Livre-. Jabour , na época era um dos principais porta vozes da burguesia e expressou em seu editorial , um diagnostico preocupante , o PT não controlava as massas, não foi o PT o iniciador das manifestações de 2013 e isso ascendeu um alerta para a burguesia.

Contudo o ataque ao PT teve início muito antes.

A profissão de fé no funcionamento do marco legal brasileiro

A burguesia convivia com o PT de forma bastante conflituosa, antes de Lula ser eleito presidente, exigindo, da parte da direção do PT, reiteradas profissões de fé no funcionamento daquilo que a burguesia chama de “Estado democrático de direito” saído da suposta constituição cidadã de 1988.

A burguesia jamais perdoou o PT por não ter assinado a constituinte. Essa rebeldia era inaceitável, pois abria a perspectiva do PT , apoiado na força popular, derrubar o sistema vigente. Contra essa perspectiva todas as medidas deveriam ser tomadas. E foram!

A carta ao povo brasileiro

O fim do desastroso governo FHC era uma grande alegria para a classe trabalhadora, FHC governava emparedado pelas massas, sua politica de submissão irrestrita ao imperialismo submetia as massas trabalhadoras a privações enormes, impondo aos trabalhadores a via da luta de classes . O ano de 2001 foi marcado por uma onda de greves histórica, que impulsionou a candidatura de Lula. A força da classe trabalhadora era arrebatadora e o risco para a burguesia era real. A burguesia tinha diante de si uma contradição, reprimir o movimento e arriscar incendiar o pais, ou aceitar o PT. A hipótese de aceitar o PT ganhou força, frente o exemplo dos partidos operários europeus, que estavam em uma linha de forte colaboração com o imperialismo estado-unidense , legitimando inclusive a guerra do Golfo e a União Européia.  Era a época dos Fóruns Sociais Mundiais, sustentados por George Soros e outros especuladores, a democracia participativa era uma experiência bem sucedida em manter as organizações dos trabalhadores disciplinadas, retirando sua independência e impedindo o questionamento do marco fiscal e econômico vigente, garantindo o pagamento dos juros da divida e o orçamento garroteado para satisfazer as necessidades do mercado financeiro. Nessa conjuntura , por que não aceitar o PT ? Porem, essa aceitação tinha uma condição, uma profissão de fé do PT , uma declaração de respeito a todos os contratos. Essa foi a carta ao povo brasileiro. Nela Lula dizia:

“Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país. ” em outro texto Lula garante a manutenção do superávit fiscal primário:

“Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos. “. Enfim, Lula completa parafraseando o Lema altermundialista do Forum Social Mundial “Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais. ” . Essa era a garantia que a burguesia precisava.

Uma vitória dentro de um marco institucional hostil

O PT vence as eleições apoiado no movimento das massas trabalhadoras, a posse de Lula teve um caráter apoteótico de uma vitória há muito esperado, porém o PT não aproveitou para organizar esta força popular, ao contrário, o investimento nas democracia participativa ganhou ainda mais a atenção do partido, que passou a ser a estrela dos Fóruns Sociais Mundiais e do Fórum Econômico de Davos. O P T era apresentado como um verdadeiro interlocutor entre a grande burguesia financeira mundial e os setores populares que afluíam do mundo inteiro a Porto Alegre. Internamente essa politica teve consequências e o PED -Processo Eleitoral Diréto- passou a ser a forma de escolha dos dirigentes do partido , uma votação direta em chapas pré estabelecidas , sem a possibilidade de emendas ou defesa de teses nacionais, levou ao esvaziamento das instâncias do partido e possibilitou os dirigentes se afastarem de suas bases , pois não podiam prestar contas dos compromisso assumidos. Afinal de contas , tinham de manter o superávit fiscal primário.

A bandeira histórica imediata que mais sofreu , inicialmente foi a reforma agraria, sendo uma das bandeiras prioritárias de uma constituinte, a reforma agrária foi sabotada pelo Pablista Miguel Rosseto, foi sob a cobertura do “trotiquismo “ que essa bandeira foi recusada. Contudo, as instituições que toleraram a ascensão do PT , não tardariam a voltarem-se contra o Partido.

Assassinatos de sindicalistas e lideranças Populares

Foi nessa época que Anderson Luis foi assassinado, assim como Doroth Stang e todo um conjunto de lideranças populares , apesar de estar no poder , o PT foi incapaz de defender suas bases , essa defesa chocava o partido contra as instituições , o livro “Plantados no Chão” reporta exatamente casos de militantes operários e camponeses assassinados. As instituições se voltavam contra as bases petistas. Porem, haveria um salto de qualidade das bases para os dirigentes.

O PT silencia diante da perseguição aos seus dirigentes

Em 24 de novembro de 2012, o Dialogo Petista , impulsionado pela corrente O Trabalho do PT (Ato em Defesa do PT - São Paulo - 24/11/2012 - YouTube ), realiza um ato em defesa do PT , contra a condenação , pelo STF , de dois ex presidentes do PT Genoino e Dirceu no julgamento do escandalo, que ficou conhecido na midia pela alcunha de mensalão , a famosa AP 470, era a primeira reação organizada dentro do pt contra o ataque sistematico , que expunha esses dirigentes e contra o Partido, um ataque que durou anos. A direção do PT viu passiva , dois de seus principais quadros irem parar na cadeia , sem esboçar qualquer reação, Lula cobrado no quinto congresso do PT , defende timidamente os companheiros presos (Desagravo e críticas na abertura do 5º Congresso do PT | Blog do Moreno - O Globo ).

Apesar das sucessivas demonstrações de que a tese do dominio do fato , não podia ser aplicada a Dirceu e Genoino, estes são condenados, sem qualquer prova. Era o inicio de uma perseguição mais ampla ao partido e, o fechamento de uma época em que o imperialismo tolerava a existência de organizações operárias, a condição de que estas professassem sua fé nas instituições e nos marcos econômicos estabelecidos.

Dilma e a Constituinte de volta as manifestações de 2013

Como resposta as manifestações de 2013 Dilma vai a TV Pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff sobre as manifestações no Brasil - 21/06/2013 - YouTube e promete um pacto com 5 pontos:

1-Plano Nacional de mobilidade urbana

2-Destinação de 100% dos recursos do petroleo para a educação

3- Trazer médicos do exterior- Plano mais médicos

4-Constituinte para a reforma politica

5- Responsabilidade Fiscal

As massas aceitam o acordo com Dilma e as manifestações cessam, essa vitória acaba levando Dilma a reeleição. Porem, Dilma não foi capaz de cumprir todos os pontos do acordo, sem contar que existiam pontos contraditórios.

O ponto três foi executado como todos lembram, o ponto 4 , gerou uma grande campanha nacional, que ficou conhecida como Plebiscito por uma constituinte da reforma politica , aconteceu um ato na posse do segundo mandato de Dilma para que um plebiscito oficial fosse convocado. A constituinte é, como demonstramos na resenha do livro Ilusões Constitucionalistas , (ver C&R Numero 2-previsão de lançamento junho de 2021) uma tarefa incompleta no Brasil , pautas tipicas da constituição dos Estados nacionais nunca foram atendida , como reforma agraria , controle dos recursos naturais, monopólio do comercio estrangeiro, controle do cambio, muitos desses pontos contradiziam o ponto 5 , responsabilidade fiscal , que inclusive conta no Brasil com pesada regulamentação que garante o superavit fiscal primário Governo propõe medidas para atingir superávit primário em 2016 — Português (Brasil) (www.gov.br) , que é o que o governo deixa de gastar e garante o pagamento dos juros da divida publica. Esse mecanismo é uma verdadeira bolsa banqueiro , que funciona como colchão de estabilidade dos papeis brasileiros no mercado financeiro. O respeito ao superavit fiscal primário, foi o que levou Dilma a executar cortes orçamentarios em 2015 . Assim a manutenção da responsabilidade fiscal é contraditória com o atendimento das outras demandas . Essa contradição apareceu publicamente. Dilma tentava se equilibrar entre as chantagens da burguesia imperialista e nacional para manter o superavit fiscal e a pressão popular que questionava os cortes orçamentários, que acabaram sendo apresentados como principal causa da retração da economia e crescimento do desemprego pela midia, que ignorava a queda mundial das comodites Queda das commodities sugere fim de ciclo de crescimento na América Latina - BBC News Brasil Queda de preços tira US$ 20 bilhões da exportação - Economia - Estado de Minas , que diminuia a margem de manobra orçamentária, muito mais ampla na decada anterior. Aliado, a já exposta, sabotagem da lava jato

O golpe contra Dilma e a perseguição ao PT

Apesar do esforço de Dilma e do PT em manter-se fiel ao marco regulatório fiscal vigente e silenciar frente a perseguição contra os seus dirigentes e militantes; a burguesia imperialista vendo sua taxa de lucro baixar em escala global , precisava ir alem , precisava elevar o padrão de exploração da classe trabalhadora em todo mundo , inclusive no Brasil , a senha das manifestações de 2013 não serem controladas pelo PT , mostrou que o golpe era possível e ele veio em um grande acordo nacional com o supremo com tudo. As promessas do PT , as profissões de fé no marco fiscal e no pleno funcionamento das instituições não impediram a queda de Dilma , mas ainda assim a direção do PT ´permanecia silenciosa , tentando jogar no colo de Dilma a culpa pelo golpe e acreditando que nas eleições de 2018 , tudo seria revertido. Dilma então é abandonada pela direção petista, que abraça uma campanha pelo “Fora Temer” , vice golpista e sabotador , que trabalhava , por vezes, abertamente contra Dilma. Assim, a direção do PT deixou de defender a devolução do poder a presidenta eleita e abrindo mão de 53 milhões de votos e da luta dos militantes na rua , que combateram enfrentando a perseguição politica , que a essa altura já atingia as bases petistas abertamente.

A perseguição salta de quantidade para a qualidade

O processo eleitoral de 2018 chega e Lula esta ameaçado de prisão, a perseguição tinha escalado a ponto de atingir a maior liderança popular da história do Brasil. Nem mesmo os diversos títulos de doutor honoris causa todo o prestigio internacional e nacional impediram Lula de ir pra cadeia , enquanto as direções das diversas correntes do PT tranquilizavam suas bases dizendo que mesmo da cadeia Lula poderia disputar a eleição, contudo a base dessa vez resolve lutar , cansada das sucessivas derrotas , das promessas dos dirigentes que sempre diziam, que as ações judiciais seriam suficientes , a base resolve impedir a prisão de Lula. Porém, a direção do PT e o próprio Lula , mantendo o respeito cego as instituições e ao marco regulatório vigente , rasgado mais de uma vez , se entrega a policia federal e vai para a cadeia.

A reação das bases

Desde a derrubada de Dilma , que as bases petistas ensaiavam uma reação , contra a vontade das suas direções , montando comites pela anulação do impeachment fraudulento e pela volta da presidenta deposta. A prisão de Lula , foi um salto de qualidade na perseguição contra o PT , mas também um salto de qualidade na organização das bases , que desta vez não foi combatida pela as diversas direções com o mesmo impeto das vezes anteriores. Visto que as ilusões constitucionalistas da direção estavam presas dentro das masmorras de Coritiba. Comites Lula Livre brotam por todo o pais , uma greve geral importante é organizada , contudo mais uma vez as direções jogam por terra a força da base , apostando tudo nos dialogos da lava jato , vazados pelo The Intercept , o blog Ciência & Revolução diagnosticou esse recuo, no texto Milhões nas ruas, e agora? (cienciaerevolucao.blogspot.com) Após o G20 e a derrota da previdência na Câmara, o PT precisa discutir seu papel na resistência. (cienciaerevolucao.blogspot.com) . Apesar dos esforços do The intercept, que defende Lula, por um lado, mas reiteradameste ataca a base petista em particular na figura do camarada Lurob Especial de fim de ano - Entrevista com Lurobe, o militante da foto (cienciaerevolucao.blogspot.com) . Lula continuou preso, sendo libertado quando da onda de manifestações que varreu a America Latina e que Bolsonaro confessou temer (Bolsonaro teme que protestos no Chile cheguem ao Brasil - Blog da Cidadania ). Demonstrando, mais uma vez , a unidade mundial da luta de classes e a impossibilidade de que qualquer ação institucional venha a substituir a ação revolucionária das massas. Neste sentido, talvez essa aparente contradição do The Intercept, em defender Lula , mas atacar Lurob, diga mais sobre a situação atual , do que aparenta.

“Fora Bolsonaro” Expressão concentrada das Ilusões Constitucionalistas

Recentemente publicamos na versão eletrônica de C&R o texto A armadilha do “Fora Bolsonaro” é parte da sabotagem que começou com a lava jato e visa gerar uma intervenção do imperialismo na Amazônia (cienciaerevolucao.blogspot.com) . Nos fatos jogar bolsonaro aos leões permitira uma folga maior para a burguesia , é natural que novos governos contem com um periodo em que a população concede certo crédito, então essa palavra de ordem é uma otima valvula de escape para a própria burguesia , sem contudo responder aos anseios da classe operária. Inclusive porque a palavra de ordem “Fora Bolsonaro” não coloca quem deve entrar e nem o que deve fazer para combater , em especial , a crise sanitária gerada pela pandemia. Reinvindicar vacina para todos , embora justo , ainda esta muito longe de atender as necessidades da classe travbalhadora , frente a enorme fuga de capitais que o pais vive e a saida de diversas industrias Fuga de capitais se acentua e alerta para falta de confiança no Brasil - 27/05/2020 - UOL Economia Bolsonaro provoca fuga de capitais e de empresas - Vermelho . Essa enorme fuga de capital industrial , combinada coma volta da alta das comidites Com preços em alta, commodities vão alavancar receitas de exportações (infomoney.com.br) aumentam o poder do setor agroexportador , que conta com uma numero bancada no congresso e isso afasta ainda mais a perspectiva de atendimento de demandas como Reforma Agrária , Controle dos recursos naturais , que como já dissemos, são tipicas de uma constituinte , desta forma , o acumulo de demandas não atendidas e novas demandas surgidas colocam a necessidade politica de uma nova constituinte .

Uma nova constituinte para passar o pais a Limpo.

Uma das principais demandas é a ruptura com o marco fiscal vigente , na verdade este marco fiscal, baseado na Lei da Responsbilidade Fiscal, agora acrescentada da Emenda Constitucional do této dos gastos entre outras medidas , ocupa o lugar de uma constituinte verdadeira constituinte, pois é a única lei que é realmente respeitada no pais. O impeachmente de Dilma foi sem crime de resposabilidade , a prisão de Lula sem provas , a condenação de Dirceu , Genoino , Delubio e outros também foi sem provas, e , mesmo assim, Bolsonaro precisou recorrer as um sistema de difusão massiço de mentiras contra Haddad no ultimo processo eleitoral , contando então tres mandatos de presidente roubados , para alem do PT, todos os contratos coletivos com a classe operária são desrepeitados, todas as lesgislações podem ser mudadas , porem o superavitfiscal primário aliado as outras duas pernas do tripé macroeconômico , a saber, cambio flutuante e meta inflacionária , são incontestaveis. Isso precisa acabar

Apenas o PT tem base social para liderar um movimento por uma nova constituinte

Uma nova constituinte, digna desse nome , que atendesse as demandas sociais da classe operária , com medidas tipicas de uma constituinte

1-Reforma Agraria

2- Controle dos Recursos naturais- Reestatização da Valem , Usiminas recuperação do monopólio da petrobras e etc

3- Fim do cambio flutuante e centralização da taxa de cambio

4- Confisco e proibição de entrada e saida de capitais especulativos

5-Estatização de setores da econômia em especial os necessários ao combate da pandemia.

6- Estatização dos transportes

Representaria uma enorme ruptura com o imperialismo e contaria com a forte oposição de setores da burguesia nacional, em especial o setor do agronegocio, o mais proeminente setor da burguesia nacional atualmente , alem de outros setores ligados a commodites como a industria do aço . Então , uma movimentação nesse sentido só teria lugar frente a uma grande pressão popular , baseada em suas organizações tradicionais.

A contradição do momento- O PT é o único que defende o atual marco constitucional

Porém existe uma grande contradição, sendo o PT o único capaz de mudar o marco institucional brasileiro positivamente , é , ao mesmo tempo, o único que defende o marco vigente , sendo cobrado constantemente e respondendo positivamente a cobrança de renovação dos votos de fidelidade a constituinte e ao ordenamento juridico, o mesmo ordenamento juridico que o persegue e viola mesmo os direitos organizativos mais básicos, ainda assim a difreção petista continua professando a fé nas instituições mesmo quando em uma pandemia , toda a direção petista fazia o discurso correto, em defesa do isolamento social , quando as instituições marcaram o processo eleitoral as direções chamaram a base petista as ruas , colocando seus militantes em risco e contradizendo o “fiquem em casa ”que diziam antes . para uma mobilização, que levou diversas campanhas petistas a serem abandonadas no meio , pelo simples motivo de adoecimento as vezes do próprio candidato.

Anulação do impeachment e de todas as suas consequências

Um milhão de pessoas assinou o manifesto pela anulação do impeachment, uma enorme força politica mostra que as direções estavam erradas e que Dilma não era indefensável, porem a defesa do mandato popular obtido por Dilma , concentra a luta contra todas as instituições e contra todo o marco vigente que a chantageou . Concentra a denuncia da macro estrutura social , que impediu o PT de realizar o seu programa e o obrigou a fazer alianças com setores patronais, concentra a denuncia contra balcão de negócios do congresso nacional, assim como a degeneração do poder judiciário e a manutenção do aparato repressor do Estado remanescente da ditadura militar. Esse conteúdo , não pode ser encontrado em nenhuma outra bandeira de luta . A Anulação do impeachment , neste sentido, abre uma perspectiva de mudança geral.

Abramos a discussão entre nós

Este balanço não se coloca como ultima palavra, ao contrario, abre o debate sobre a necessidade de uma constituinte, abre a discussão junto a base petista , não ha outra forma de faze-lo , não existem passes de mágica. Apenas a livre e clara discussão dos problemas pode realmente levar a uma saída desta enorme crise que o capitalismo mundial lançou toda a humanidade.