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Editoriais sobre as condições objetivas e subjetivas da situação política internacional e sua influência no Brasil

A DITADURA QUE ASFIXIA O POVO! # 2: Unidade com o povo, não com seus algozes




A DITADURA QUE ASFIXIA O POVO #2: Unidade com o povo, não com seus algozes

Desde a perseguição política a Lula e a deposição da presidenta Dilma em 2016 por um ato ilegal e ilegítimo – golpe patrocinado pelos interesses financeiros dos donos do dinheiro no Brasil, pelo imperialismo americano, por uma maioria de parlamentares vendidos ao combate espúrio ao Partido dos Trabalhadores e por uma mídia corporativa contrária à democracia – o país vem sendo, todo o tempo, vitimado por uma grave e destruidora asfixia.
Essa asfixia vem, paulatinamente, atingindo todos os setores do povo trabalhador que necessitam de permanentes políticas públicas voltadas a promover uma vida digna para milhões de negros e pobres, como ocorrera nos governos do PT. Nesse sentido, medidas drásticas contra o país foram adotadas, já na gestão do usurpador Temer, com a PEC 95, (muito justamente apelidada de PEC do fim do mundo, da morte, etc.) e a programada destruição da nossa soberania e democracia vem estendendo seus tentáculos pela ação do atual sabotador.

O presente artigo pretende dissecar a extensão dessa devastação, demonstrando perdas e ataques sofridos pelo trabalhador brasileiro, em cada nível atingido pelo autoritarismo covarde.


Abaixo a Perseguição Política!
perseguição política é uma das principais armas utilizadas pelos governos que foram instalados depois do Golpe para impedir a liberdade política e estende-se desde as lideranças mais conhecidas, como Lula, até militantes de base. Esse processo aprofundou-se depois da pandemia, ampliando as perseguições aos profissionais de saúde em luta por melhores condições de trabalho e de atendimento à população. Os casos são muitos: no último dia 23, no Rio de Janeiro, Lúcia Pádua  Agente de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e diretora da FENASPS  e Carlos Vasconcelos  Médico da Saúde da Família e da Comunidade foram presos enquanto reivindicavam ampliação da ajuda destinada a pessoas de baixa renda e trabalhadores informais, além de melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde, como fornecimento de EPI de qualidade e leitos suficientes. 
Para os perseguidores, os vermelhos são todos iguais, não importando as diferenças ideológicas no interior das organizações populares. Sejam petistas, psolistas ou outros, quando estão representando interesses dos de baixo, atraem para si o alvo no peito que o andar de baixo da sociedade tem. É assim que Marielle se torna novamente vítima  agora, do “presidente”  que nomeou um chefe da Polícia Federal incumbido de livrar seus filhos e amigos do foco das investigações.

Abaixo a Ditadura Fiscal!
A Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, aprofunda um regime fiscal que já se desenvolvia desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal de FHC. Esse regime fiscal coloca como prioridade no orçamento público o pagamento da dívida interna e compromissos com o mercado financeiro. Apenas o que sobrar pode ser investido em saúde e educação. O que choca frontalmente com a própria Constituição de 1988, na qual consta o orçamento mínimo de 15% para a saúde. Depois da aprovação da emenda do "teto de gastos", as destinações do orçamento da ànião para saúde ficaram abaixo do limite constitucional. Somente no ano passado deixaram de ser repassados para a saúde pública 20 bilhões de reais, que estão fazendo muita falta nesse momento de pandemia. 

Abaixo a Ditadura dos Bancos!
Enquanto o povo sofre e se contamina nas filas para receber o auxílio de 600 reais, o volume de recursos financeiros dos 5 maiores bancos do Brasil atinge a astronômica cifra de 7,3 trilhões, mais do que toda economia nacional. A verdade é que no atual estágio do capitalismo, a fusão do capital industrial com o financeiro não deixa margem à confiança em industriais brasileiros, que não têm nenhum compromisso com o desenvolvimento econômico nacional; como se viu nas malas de dinheiro da FIESP pagando parlamentares para aprovarem o impeachment de Dilma.
O governo Guedes-Braga Neto socorre quem não precisa, os bancos, e condena o povo à míngua. E os mercados financeiros reagem ao caos aumentando suas apostas e os lucros dos parasitas.

Abaixo o Governo Militar!
Se faltavam elementos, em 2016, para a maioria ver que o golpe também era militar, mesmo depois do áudio do Jucá ("com o Supremo, com tudo") e da falta de lealdade das Forças Armadas a sua comandante-chefe, Dilma Rousseff, hoje, basta olhar a composição do governo para ver que a volta dos militares sempre esteve no roteiro do Golpe.  A aliança entre militares, tanto do Exército como das PMs, ao redor de Bolsonaro não é frágil, são relações construídas ao longo de anos no controle dos territórios pelas milícias e pelo narcotráfico. Bolsonaro serve muito bem ao propósito de evitar que a presidência seja exercida diretamente por um general, o que causaria divisões nas hordas militares.
A Constituinte de 1988 não acabou com a militarização do Estado brasileiro e as tentativas do PT no Governo, em particular de Dilma, de restabelecer a verdade sobre os crimes da ditadura instalada em 1964, foram encaradas pelos militares como uma declaração de guerra. Guerra que as milícias bolsonaristas podem estar prontas a deflagrar, defendendo que uma suprema corte militar decida o destino da política no país.


Abaixo a perseguição jurídica!
A judicialização da política contra o Partido dos Trabalhadores produziu ritos processuais sem crime e sem prova, como o impeachment de Dilma e a prisão de Lula. Os tribunais de exceção, com a conivência do STF, impediram o PT de governar e voltar ao governo, sobrepondo-se à vontade soberana da população. Mas a crise institucional que o golpe criou, acabando com o conteúdo democrático das instituições, deixando-lhes só a casca, tem se aprofundado, a ponto do próprio STF vazar vídeo de uma odiosa reunião ministerial com Bolsonaro.
Em vez de zelar pela defesa da Constituição, o STF e Moro abriram caminho para a instalação de um bando de parasitas no governo do país, a serviço da perseguição comandada pelo Departamento de Justiça dos EUA contra as lideranças petistas; utilizando metodologia adotada pelo exército americano, o lawfare.
Ainda sob aparente legalidade, feita de ordens judiciais, Dória perseguiu e desalojou 100 famílias, no auge da pandemia. E é dessa forma que o desgoverno pretende perseguir os povos indígenas, como ficou demonstrado na malfadada reunião ministerial. 

Abaixo a Ditadura nas Comunicações!
Grande parte do clima golpista no Brasil foi criado pelo que ficou conhecido como PIG (Partido da Imprensa Golpista), incluindo a rede Globo e as grandes redes de comunicação e imprensa escrita. Grampos ilegais de Moro. em telefonemas de Dilma e Lula, chegaram a ser divulgados na grande imprensa. Essa é uma das características do lawfare: condenar os alvos na mídia antes da condenação judicial e esse foi o teor da sentença de Rosa Weber contra Dirceu: não havia provas, mas o "conhecimento”, de domínio público, permitia condená-lo.
A verdade é que a Constituição de 1988 não é cumprida. O seu art. 220 diz: Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Mas, no Brasil, desde sempre, pouquíssimas famílias de ricos poderosos detêm o privilégio de controlar a comunicação e as informações que chegam ao povo.
Os donos dos grandes meios de comunicação foram aliados dos golpistas tanto em 1964, quanto em 2016. Como em 1964, o golpe de 2016 se aprofunda, perseguindo jornalistas que mostram as arbitrariedades governamentais e, até mesmo, informações corretas sobre a pandemia.

Abaixo a Ditadura Digital!
Durante a pandemia, o isolamento social necessário trouxe à tona o problema da falta do acesso à internet para a maioria da população, vítima de analfabetismo digital, planos custosos, internet sem qualidade, celulares, tablets e computadores caros.
Isso está tendo grande impacto em diversos aspectos da vida das pessoas, como na educação. As condições de acesso à internet são muito desiguais para estudantes cujas famílias possuem baixa renda. Têm razão sindicatos e organizações da juventude que conquistaram o adiamento do ENEM, porém é preciso resolver esse problema estruturalmente. Torna-se urgente a democratização e o barateamento do acesso à internet, aos equipamentos, aos softwares e um gigantesco esforço de alfabetização digital das camadas mais pobres da população a fim de, por exemplo, remover dificuldades verificadas no manuseio dos aplicativos do auxílio emergencial, proposto pelas parlamentares de esquerda em face da pandemia. 

Abaixo a Ditadura Racial! 
Tudo que relatamos sobre a ditadura que se impõe principalmente sobre as famílias mais pobres tem um forte componente racista, uma vez que a pobreza é racializada, e não só no Brasil. A perseguição ao povo negro, que remonta a sua escravização, atinge todos os aspectos de sua vida e, também, de sua morte. Se a violência é um problema para toda a sociedade, ela atinge o povo negro numa escala muito superior, uma vez que 75% dos homicídios têm como vítimas pessoas negras. Essa escalada de perseguição já virou extermínio e as políticas de inclusão social realizadas pelos governos do PT não deram conta de acabar com o genocídio do povo negro. Pois todo o aparato de segurança pública, herdado da ditadura de 1964, mantém-se intacto e permanece agindo nas costas da lei, prendendo e matando negros ostensivamente. Mais uma vez, direitos e garantias individuais, previstos na Constituição de 1988, de nada servem na vida real, porque as instituições do Estado continuam as mesmas, com torturadores e matadores tendo plena liberdade para agir. 

Abaixo a Ditadura Misógina!
Direitos iguais entre homens e mulheres também é letra morta no papel que contém as leis, uma vez que as mulheres não podem decidir sobre o que acontece no seu próprio corpo, como ter ou não relações sexuais – os números de estupros não deixam dúvidas sobre isso  e interromper ou não uma gravidez. Essa subalternização do corpo da mulher em relação às decisões masculinas materializou-se no bordão "bela, recatada e do lar", como o ideal de mulher que o golpe impôs. Uma mulher presidenta, como Dilma, reconhecida por sua inteligência e competência técnica, concentrou o ódio a todas as mulheres que exigem o direito de pensar por si mesmas e não serem medidas como objeto sexual. Não é coincidência que, após o impeachment de Dilma, a violência psicológica, física, doméstica e assassinatos de mulheres também tenham se multiplicado. O assassinato de Marielle, na sequência da deposição injusta de Dilma, já deixou claro que a ditadura misógina que se instalou no Brasil só aceita mulheres na política se for para puxar o saco dos golpistas. Na luta contra o Golpe, as mulheres têm sido a maioria, estando na vanguarda da luta contra todas as perseguições políticas. Não foi à toa, a maior firmeza na defesa de Lula veio de Gleisi  uma mulher. 

Abaixo o obscurantismo!
Perseguição à atividade científica e ao saber científico é sinal dos tempos obscuros que se abriram no Brasil depois do Golpe, chegando ao ponto de existirem ministros “terraplanistas”. As orientações de isolamento social para evitar o colapso do sistema de saúde são ridicularizadas pelo presidente de plantão que manda o exército produzir hidroxicloroquina, cujas pesquisas indicam piorar o estado dos pacientes graves.
Não obstante, para espalhar confusão e boatos, Bannon desenvolveu um método que se utiliza das tecnologias de comunicação, da estatística e das descobertas da psicologia social. Seus seguidores no Brasil usam métodos científicos para difundir uma ideologia anticiência, questionando conquistas da Revolução Francesa, como o Estado laico. Não são burros, sabem muito bem que os paradigmas da sociedade capitalista e suas instituições estão sendo questionados no mundo todo e tentam surfar nessa onda para propor um recuo civilizatório ao pretender restaurar os paradigmas políticos anteriores ao surgimento da democracia moderna. Atacam as instituições, não porque queiram seu aperfeiçoamento, mas porque querem dialogar com o sentimento popular que as rejeita.



Abaixo a Ditadura Imperialista!
Todos esses processos autoritários em curso no Brasil são responsabilidade das elites brasileiras que transformaram o governo brasileiro em enclave do governo estadunidense. Não faltam evidências da atuação do Departamento de Justiça dos EUA interferindo na "lava-jato". O atraso no desenvolvimento econômico da esmagadora maioria dos países da  América Latina é responsabilidade direta do governo estadunidense que interfere na política interna e organiza golpes contra governos que contam com o apoio da população e aplicam medidas de desenvolvimento econômico em seus países. Sem romper esses ciclos de endurecimento da dominação imperialista através de golpes, sanções e bloqueios que vêm se repetindo por décadas nos países da América Latina, não haverá futuro para os povos. E o governo dos EUA sabe disso, portanto, reforça a construção de muros, barreiras físicas para os miseráveis desses países não entrarem nos EUA em busca de um futuro.
O que o Brasil, assim como qualquer país, precisa é de um governo que realmente emane do povo e governe para o povo, com soberania sobre nosso território e recursos naturais.

O povo mostra o caminho para sair da crise na luta pela sobrevivência
É natural que um corpo atacado por agentes externos crie seus mecanismos de autodefesa. Na vida social não é diferente, os povos resistem como podem na luta por melhores condições de vida e futuro para as novas gerações.
Em seu processo de autodefesa, já em curso, para fazer chegar comida e atendimento de saúde à população mais atingida pela ditadura que se instalou a partir do golpe de 2016, o povo se organiza. Mas as necessidades são muitas e bilionários "caridosos" podem disputar este movimento. É urgente que se politize a discussão de solidariedade chamando à constituição de comitês populares que se coloquem o problema de quais e como deveriam ser as instituições do Estado brasileiro para planejar a distribuição de recursos.
Olhando os fatos, diante da pandemia e da ditadura em curso no nosso país, podemos acreditar na realização de eleições livres? Independentemente da opinião dequalquer um tenha sobre Freixo e sua desistência à candidatura para prefeito do Rio, numa coisa ele tem absoluta razão: o caminho para a vitória eleitoral está bloqueado no município do Rio de Janeiro. Essa situação pode, entretanto, não ser uma particularidade carioca. Nosso esforço para debloquear a situação política passa por caminhos não diretamente eleitorais, como a luta pelos direitos políticos de Lula e pela reabilitação histórica de Dilma com a caracterização oficial do golpe como golpe. 

Comitês Populares 
Organizar a base social, beneficiada por medidas adotadas em sua defesa nos governos Lula e Dilma, explicando como o PT foi impedido de governar, ouvindo essa base social falar sobre suas dores é muito difícil, mas não é impossível. A militância pode vencer distâncias físicas na direção de unificar as várias ações de solidariedade a Lula e Dilma, em curso pelo país afora.
Há uma relação muito nítida entre as instituições que não cumprem a Constituição, pois foram criadas e estão ocupadas por milícias políticas. São elas tolerantes aos assassinatos de pessoas negras, ao assassinato de Anderson (que dá nome ao Círculo editor deste Blog), ao assassinato de Marielle, à prisão de Lula e à deposição de Dilma, e a todos os casos de mortos e perseguidos antes e durante a pandemia. Todos sem justiça! 

A luta por justiça para os nossos pode criar laços solidários capazes de construir instituições que emanem da vontade soberana do povo.

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